1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 113/2026
1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 113/2026, de Aquisição de gêneros alimentícios, que entre si celebram o Município de Acrelândia – Acre, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a empresa, COMERCIAL RAMOS – D.L. RAMOS-ME

Com base no Pregão Presencial nº 006/2026, Processo Administrativo nº 021/2026 - UNIFICADO-PMA, O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA, com sede na Avenida. Governador Edmundo Pinto, nº 810, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Eraídes Caetano de Souza, portador do RG 1067492-6 e CPF Nº 409.178.609-00, residente e domiciliado no Projeto Redenção 01, Quadra 11, Km 03, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado a empresa, COMERCIAL RAMOS – D.L. RAMOS-ME, Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 05.146.814/0001-52, inscrição estadual nº 01.013.445/001-65, sediada Rua João Pessoa, conj. Solar nº 24 – vila Ivonete, email: d.lramos@uol.com.br, doravante denominada simplesmente CONTRATADA.., RESOLVE APOSTILAR O CONTRATO Nº 113/2026, para alterar a dotação orçamentária inicialmente indicada no contrato, constantes na CLÁUSULA TERCEIRA do referido Contrato:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Fica incluída no contrato a seguinte Funcional Programática:
PROJETO ATIVIDADE: 1.113 –ESTRUTUAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO - SUAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
FONTE: 665 – Transferências de Recursos dos Fundos Nacional de Assistência Social

Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 113/2026.

Acrelândia/AC, 22 de outubro de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
Eraídes Caetano de Souza
Prefeito