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Termo de Execução Cultural N°009/2024 - Agente Cultural/RAQUEL DO NASCIMENTO

Termo de Execução Cultural N°001/2024 - Agente Cultural/Antônio José Pereira

Termo de Execução Cultural N°003/2024 - Agente Cultural/LUÍS GABRIEL LIMA

Termo de Execução Cultural N°005/2024 - Agente Cultural/JOCILENE DE OLIVEIRA

Termo de Execução Cultural N°004/2024 Agente Cultural/JOSÉ MARIA RIBEIRO XAVIER

Lei N°899/2024-“Institui o “Dia do Advogado e Advogada”

Portaria N°205/2024-Conceder 1.5 diária ADRIANO OLIVEIRA DINIZ

Portaria N°204/2024- Conceder 1.5 diária ANTONIO VASCONCELOS DE SOUZA

Portaria N°206/2024- Conceder 1.5 diária FELIPE SOUZA DA SILVA

Lei N°900/2024-Denominação de logradouro público

Portaria N°207/2024-Conceder 03 diárias MATHEUS HERINQUE DA SILVA PROENÇA

Portaria N°208/2024- HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS

Decreto N°056/2024-Transição de governo

Portaria N°200/2024-NOMEAR os membros Equipe de Transição

Resolução CMS/Nº003/2024 - aprovação Ad Referendum a pactuação dos indicadores

Portaria N°203/2024-Resultado Final dos Classificados - DOEAC N°13.921

Decreto N°240/2024-Abertura de Crédito

RREO - 5º Bimestre de 2024

PP SRP 006/2024 - Materiais de expediente, Consumo e limpeza com entrega

Portaria N°201/2024- conceder 03 diárias Olavo Francelino de Rezende