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< Voltar as licitações PP SRP 025/2022 - Medicamentos 2° ADITAMENTO - CONTRATO Nº181/2023 Prorrogado até 31/12/2025 1° ADITIVO - CONTRATO Nº181/2023 Prorrogado até 31/12/2024   CONTRATO Nº181/2023 - DOEAC N°13.601 CONTRATO N°026 2023 - DOE 13.473 CONTRATO: J. S. NUNES EIRELI  CNPJ  40.802.993/0001-30 VALOR R$ 1.697.820,00     Extrato do CONTRATO Nº117/2023 CONTRATO N° 323/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 323/2022 CONTRATADO: BIOLAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI  CNPJ nº 06.987.995/0001-02 Valor total R$ 103.743,00   1 Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): true Data da Abertura: 2 de agosto de 2022 às 00:00:00 Modalidade: Pregão Presencial Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: 2° ADITAMENTO - CONTRATO Nº181/2023 Prorrogado até 31/12/2025 1° ADITIVO - CONTRATO Nº181/2023 Prorrogado até 31/12/2024 CONTRATO Nº181/2023 - DOEAC N°13.601 CONTRATO N°026 2023 - DOE 13.473 CONTRATO: J. S. NUNES EIRELI CNPJ 40.802.993/0001-30 VALOR R$ 1.697.820,00 Extrato do CONTRATO Nº117/2023 CONTRATO N° 323/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 323/2022 CONTRATADO: BIOLAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI CNPJ nº 06.987.995/0001-02 Valor total R$ 103.743,00 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2023 CONTRATO Nº 183/2023 - DOEAC N°13.601 CONTRATO N° 322/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 322/2022 CONTRATADO: MEDPRIME MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ nº 31.662.268/0001- 12 Valor total R$ 371.938,00 CONTRATADO: CIRURGICA MÉDICA EIRELI CNPJ nº 34.484.024/0001-85 Valor total R$ 266.018,00 ATA N°021/2022 EXTRATO DA ATA Nº021/2022 - VERSÃO DOEAC ( RETIFICAÇÃO / RTF ) PROCESSO ADM. N°056/2022 - SEMSA - PM VIGÊNCIA: 12 (doze) MESES ASSINATURA: 16 de setembro de 2022 **************************************************** EDITAL E ANEXOS - RETIFICADO AVISO REABERTURA DE EDITAL *************** AVISO DE SUSPENSÃO DO EDITAL *************** EDITAL E ANEXOS AVISO DE EDITAL ( PDF ) PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 025/2022 OBJETO: Registro de Preços para eventual e futuras aquisições de medicamentos, conforme anexo I, Termo de Referência. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16 de Agosto de 2022 às 08:30 hs. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº. 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão de Licitação no endereço acima citado, ou no site do TCE/AC – Portal das licitações, site da Prefeitura: https://www.acrelandia.ac.gov.br/licitacoes. Maiores esclarecimentos relacionados com o presente aviso telefone (068) 3235-1173, no horário de expediente, nos dias úteis. Acrelândia – AC, 02 de Agosto de 2022. Wagner da Silva Gega Pregoeiro - Interino Nome do Arquivo Data Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações DL 006/2022 - Serviço de Usinagem ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA   3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2022 REP. POR INCORREÇÃO - 2º ADITIVO - CONTRATO Nº 183/2022 RETIFICAÇÃO DO CONTRATO N°183/2022 - Doeac 13.667 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2022 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 183/2022 1° ADITAMENTO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 183/2022 CONTRATO N° 183/2022 EXTRATO DO CONTRATO N° 183/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0043/2022 SEMOTUR-PMA CONTRATADO:  EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): false Data da Abertura: 14 de julho de 2022 às 00:00:00 Modalidade: Dispensa Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2022 REP. POR INCORREÇÃO - 2º ADITIVO - CONTRATO Nº 183/2022 RETIFICAÇÃO DO CONTRATO N°183/2022 - Doeac 13.667 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2022 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 183/2022 1° ADITAMENTO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 183/2022 CONTRATO N° 183/2022 EXTRATO DO CONTRATO N° 183/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0043/2022 SEMOTUR-PMA CONTRATADO: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE RIO BRANCO CNPJ: 04.518.601/0001-41 VALOR: R$ 675.904,00 VIGÊNCIA: 31/12/2022 ASSINATURA: 05/07/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0043/2022 SEMOTUR-PMA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022 RATIFICAÇÃO Em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer jurídico, expedido pela Procuradoria Jurídica, aprovo a realização da despesa, pela dispensa de licitação referente à Aquisição de serviço de Usinagem de concreto Betuminoso Usinado a Quente CBUQ, Padrão DNIT, Faixa C, CAP 50/70, Destinado a atender à demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, justifica-se a necessidade para manutenção da malha viária urbana, com prestação de serviços de usinagem de concreto Betuminoso Usinado a quente, em favor da empresa: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE RIO BRANCO, inscrita no CNPJ sob o nº 04.518.601/0001-41, com o valor global de R$ 675.904,00 (seiscentos e setenta e cinco mil e novecentos e quatro reais). Acrelândia - Acre, 05 de julho de 2022. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Nome do Arquivo Data Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações Adesão/Carona Nº (PP SRP 19/2019) Veículo Tipo Ambulância Tipo A Aquisição de uma Ambulância tipo “A” Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): true Data da Abertura: 14 de maio de 2020 às 00:00:00 Modalidade: Adesão/Carona Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA CONTRATO N° 106/2020 EXTRATO DE CONTRATO N°106/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADM. 061/2019 CONTRATADO: CKS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA CNPJ: 30.330.883/0001-69 VALOR: R$ 80.000,00 VIGÊNCIA: 07/05/2021 ASSINATURA: 07/05/2020 TERMO DE ADESÃO - REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 019/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2019 Termo de Adesão que entre si celebram A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA, com sede na Av. Governador Edmundo Pinto n° 810 – Centro, em Acrelândia, inscrito no CNPJ sob o no 84.306.737/0001-27, e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ no 11.738.889/0001-25, neste ato representado por seu representante legal, Ederaldo Caetano de Sousa, na qualidade de Órgão Participante, e como órgão Gestora a Prefeito Municipal de Dário Meira/BA, inscrito no CNPJ sob o no 13.700.174/0001-09, para aquisição de uma Ambulância tipo “A”, de acordo com a necessidade e conforme condições e especi-ficações contidas no Edital e seus Anexos e a Empresa CKS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ no 30.330.883/0001-69, com sede na Avenida Luis Viana Filho, 6462, Condomínio Manhattan Square, Edifício Wall Street West, Bloco B, Sala 621 – Bairro: Paralela, CEP 41.730-101, Salvador - BA, neste ato representada por seu Representante Legal, Sra. SARA VIANNA FREITAS, RG no 12.856.107-68 SSP/BA, CPF no 033.221.275-08, doravante denominada CONTRATADA, perfazendo o valor Total R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Acrelândia - Acre, 25 de Outubro de 2019. Ederaldo Caetano de Sousa Prefeito Nome do Arquivo Data Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações DL 034/2020 - 250 (duzentas e cinquenta) Cestas básicas ESTADO DO ACRE PREEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA     CONTRATO N°208/2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 208/2020 PROCESSO ADM.  Nº104/2020 CONTRATADO: J. R. XAVIER - ME CNPJ 10.638.615/0001-00 VALOR R$ 26.930,00 Vigência: 31/12/2020 Data da assinatura: 24/11/2020     EXTRATO DO CONTRATO 208/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, neste ato representad Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): false Data da Abertura: 24 de novembro de 2020 às 00:00:00 Modalidade: Dispensa Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: ESTADO DO ACRE PREEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA CONTRATO N°208/2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 208/2020 PROCESSO ADM. Nº104/2020 CONTRATADO: J. R. XAVIER - ME CNPJ 10.638.615/0001-00 VALOR R$ 26.930,00 Vigência: 31/12/2020 Data da assinatura: 24/11/2020 EXTRATO DO CONTRATO 208/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, neste ato representado por seu representante legal, Ederaldo Caetano de Sousa, residente e domiciliado na Cidade de Acrelândia. CONTRATADA : J. R. XAVIER - ME; com sede à Rua Melita Fischer, n° 804 - Bairro centro, inscrita no CNPJ sob nº 10.638.615/0001-00 representada neste ato pelo Sr. Jose Ribeiro Xavier residente e domiciliado na cidade Acrelândia – Acre. OBJETO: Aquisição Emergencial de cestas básicas para atender às necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade social de nosso município. O valor total do presente contrato é de R$ 26.930,00 (vinte e seis mil, novecentos e trinta reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 1109 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00- Material de Consumo Fonte: 026 Redu: 284 Vigência: 31/12/2020 Data da assinatura: 24/11/2020. Acrelândia - AC, 24 de novembro de 2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA CONTRATANTE J. R. XAVIER - ME CONTRATADA Nome do Arquivo Data Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações DL 031/2021 - Locação de Imóvel DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0030/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0063/2021   2° ADITAMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 186/2021 1° ADITAMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 186/2021  (  RETIFICAÇÃO ) CONTRATO N° 186/2021 CONTRATADO(A):  Renan Aguado Serigioli CPF N°:  551.041.931-87 VALOR:  R$ 9.000,00 VIGÊNCIA:  11/03/2022 ASSINATURA:  11/10/2021.     RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0080/SEMAS- PMA/2021 Rat Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): false Data da Abertura: 14 de outubro de 2021 às 00:00:00 Modalidade: Dispensa Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0030/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0063/2021 2° ADITAMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 186/2021 1° ADITAMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 186/2021 ( RETIFICAÇÃO ) CONTRATO N° 186/2021 CONTRATADO(A): Renan Aguado Serigioli CPF N°: 551.041.931-87 VALOR: R$ 9.000,00 VIGÊNCIA: 11/03/2022 ASSINATURA: 11/10/2021. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0080/SEMAS- PMA/2021 Ratifico a contratação por Dispensa de Licitação com base no art. 24, inciso da Lei nº. 8.666/93 face Locação de Imóvel para funcionamento da sede do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), na Avenida Brasil N° 1207 – Bairro Centro – Acrelândia Acre, no período de 05 (cinco) meses contados a partir da assinatura do Contrato. Valor mensal de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) perfazendo o valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais) conforme justificativas apresentadas no Processo de Dispensa de Licitação nº. 031/2021, e de acordo com o parecer da Procuradoria Jurídica deste Município. Acrelândia - AC, 11 de Outubro de 2021. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Nome do Arquivo Data Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações DL 14/2020 - Máscaras ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA     CONTRATO Nº112/2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 112/2020 PROCESSO ADM. Nº049/2020 CONTRATADO: MARIA TEOTONIO DA SILVA /MALHARIA IDEAL CNPJ  28.482.493/0001-62 Valor global R$  25.000,00 Vigência : 19/11/2020 Data da assinatura: 19/05/2020         CONTRATO Nº 112/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2020 RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2020 Contrato que entre si celebram: de um lado, A PREFEITURA MUNI Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): false Data da Abertura: 22 de maio de 2020 às 00:00:00 Modalidade: Dispensa Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA CONTRATO Nº112/2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 112/2020 PROCESSO ADM. Nº049/2020 CONTRATADO: MARIA TEOTONIO DA SILVA /MALHARIA IDEAL CNPJ 28.482.493/0001-62 Valor global R$ 25.000,00 Vigência : 19/11/2020 Data da assinatura: 19/05/2020 CONTRATO Nº 112/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2020 RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2020 Contrato que entre si celebram: de um lado, A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA, com sede na Av. Governador Edmundo Pinto n° 810 – Centro, em Acrelândia, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001- 27, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. Ederaldo Caetano de Sousa, brasileiro, portador do RG 256665 SSP/AC, CPF/ MF: 476.556.409-93, residente e domiciliado na Cidade de Acrelândia doravante denominado CONTRATANTE,e de outro lado a Pessoa Jurídica MARIA TEOTONIO DA SILVA /MALHARIA IDEAL, INSCRITA SOB CNPJ N° 28.482.493/0001-62. Objeto : AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS, PARA A PREVENÇÃO DA COVID -19, em caráter de emergência, conforme declaração de ´´Pandemia Mundial´´. Atualmente o município apresenta 88(oitenta e oito) casos positivos e 25 aguardando resultados do exame swab, portanto apresenta alta incidência da doença. MASCARAS Mascara confeccionada em tecido branco orelhas com elástico, tamanho único médio cobrindo nariz e boca. Quant 10.000 V. UNT 2,50 V. TOTAL 25.000,00 O valor global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Dotações Orçamentárias : Programa de Trabalho: 2043 – Incremento Temporário do Pab Fixo Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 0014 Vigência: 19/11/2020 Data da assinatura : 19/05/2020 Acrelândia - AC, 19 de Maio de 2020. Nome do Arquivo Data Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações PP SRP 029/2022 - Aquisição de mudas diversas de café clonal           ATA N°028/2022 EXTRATO DA ATA N°028/2022 PROCESSO ADM. N°066/2022 VIGÊNCIA:  12 (DOZE) MESES   CONTRATO Nº034 2023 - DOE 13.485 1- CONTRATADO:  VIVEIRO LARA LTDA CNPJ:  47.667.208/0001-22 VALOR:  R$ 153.600,00    EXTRATO DO CONTRATO Nº033 2023 2- CONTRATADO:  RONDOVERDE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:  12.605.733/0001-39 VALOR:  R$ 101.600,00                   Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): true Data da Abertura: 1 de novembro de 2022 às 00:00:00 Modalidade: Pregão Presencial Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: ATA N°028/2022 EXTRATO DA ATA N°028/2022 PROCESSO ADM. N°066/2022 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES CONTRATO Nº034 2023 - DOE 13.485 1- CONTRATADO: VIVEIRO LARA LTDA CNPJ: 47.667.208/0001-22 VALOR: R$ 153.600,00 EXTRATO DO CONTRATO Nº033 2023 2- CONTRATADO: RONDOVERDE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 12.605.733/0001-39 VALOR: R$ 101.600,00 EDITAL E ANEXOS AVISO DE EDITAL EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2022 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de mudas diversas de café clonal, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme especificações e quantificado no Termo de Referência – Anexo I do edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16 de Novembro de 2022 às 08h:30min. Local: Na Av. Gov. Edmundo Pinto n°. 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. O edital poderá ser adquirido junto à comissão de licitação no endereço acima citado, ou através dos Portal das Licitações /TCE ou no site desta municipalidade: www.acrelandia.ac.gov.br . Maiores esclarecimentos no horário de expediente nos dias úteis. Acrelândia – Acre, 31 de Outubro de 2022. Wagner da Silva Gega Pregoeiro - Interino Nome do Arquivo Data Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações DL 010/2023 - Serviços de Arbitragem DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0039/2023-SEME     1° TERMO ADITIVO Prorrogado até 31/05/2024          CONTRATO Nº186/2023   EXTRATO DE CONTRATO Nº186/2023 PROCESSO ADM. Nº039/2023-SEME CONTRATADO:  A.S. MOTA LTDA CPF:  45.770.840/0001-71 VALOR:  R$ 14.800,00 VIGÊNCIA: 31/12/2023 DATA DA ASSINATURA: 24/08/2023       PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0039/2023-SEME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 RA Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): false Data da Abertura: 24 de agosto de 2023 às 00:00:00 Modalidade: Dispensa Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0039/2023-SEME 1° TERMO ADITIVO Prorrogado até 31/05/2024 CONTRATO Nº186/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº186/2023 PROCESSO ADM. Nº039/2023-SEME CONTRATADO: A.S. MOTA LTDA CPF: 45.770.840/0001-71 VALOR: R$ 14.800,00 VIGÊNCIA: 31/12/2023 DATA DA ASSINATURA: 24/08/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0039/2023-SEME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 RATIFICAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico a contratação por Dispensa de Licitação com base no art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, contratação Sob Demanda de pessoa física ou Jurídica qualificada e especializada para prestar Serviços de Arbitragem, para realização do Campeonato Municipal de Futebol de Campo. Esses serviços são destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, 69945-000, em favor da Pessoa Jurídica A.S. MOTA LTDA - CNPJ nº 45.770.840/0001-71, situada na avenida Geraldo Barbosa, nº 86, bairro: Centro, Cidade: Acrelândia – AC, com o valor Global de R$ 14.800,00 (Quatorze mil e oitocentos reais), conforme justificativas apresentadas no Processo de Dispensa de Licitação nº 010/2023, e de acordo com o parecer da Procuradoria Jurídica deste Município. Acrelândia - AC, 23 de Agosto de 2023. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal de Acrelândia Nome do Arquivo Data Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações DL 006/2019 - Locação de 1 (um) Veículo Tipo Sedan cinco lugares PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÃNDIA GABINETE DO PREFEITO     PROCESSO ADMINISTRATIVO No. 029/2019 CONTRATADO:  SIMONE MARIA RIBEIRO XAVIER GUERESCHI CPF:  752.757.402-04 VALOR:  R$ 9.900,00 VIGÊNCIA: ASSINATURA: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.o 06/2019 RATIFICAÇÃO Em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer jurídico, expedido pela Procuradoria Jurídica, aprovo a realização da despesa, pela dispensa de licitação e Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): false Data da Abertura: 15 de abril de 2019 às 00:00:00 Modalidade: Dispensa Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÃNDIA GABINETE DO PREFEITO PROCESSO ADMINISTRATIVO No. 029/2019 CONTRATADO: SIMONE MARIA RIBEIRO XAVIER GUERESCHI CPF: 752.757.402-04 VALOR: R$ 9.900,00 VIGÊNCIA: ASSINATURA: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.o 06/2019 RATIFICAÇÃO Em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer jurídico, expedido pela Procuradoria Jurídica, aprovo a realização da despesa, pela dispensa de licitação em face da pessoa Física, Simone Maria Ribeiro Xavier, inscrita no CPF N° 752.757.402-04 com valor total R$ 9.900,000 (nove mil e novecentos reais). Acrelândia - Acre, 05 de Abril de 2019. Ederaldo Caetano de Sousa Prefeito Municipal Documento Anexo 1 15/04/2019 Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações Adesão/Carona Nº 008/2022 - Aquisição de automóvel utilitário GOVERNO DO ESTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA       CONTRATO Nº 062/2023 - DOEAC 13.500 RETIFICAÇÃO - Extrato de Contrato Nº 023/2023 CONTRATO Nº023 2023 - DOE 13.471 PROCESSO ADM.  Nº72/2022 Convênio N°116/2019 (SICONV 884134) ATA N°214/2022 - PE Nº074/2022 -TRIBUNAL DE JUSTIÇA-AC CONTRATADO: AGRO NORTE IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ N ° 004.582.979/0001-04 VALOR:  R$ 269.000,00  ASSINATURA:   VIGÊNCIA:                 &nbs Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): true Data da Abertura: Modalidade: Adesão/Carona Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: GOVERNO DO ESTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA CONTRATO Nº 062/2023 - DOEAC 13.500 RETIFICAÇÃO - Extrato de Contrato Nº 023/2023 CONTRATO Nº023 2023 - DOE 13.471 PROCESSO ADM. Nº72/2022 Convênio N°116/2019 (SICONV 884134) ATA N°214/2022 - PE Nº074/2022 -TRIBUNAL DE JUSTIÇA-AC CONTRATADO: AGRO NORTE IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ N ° 004.582.979/0001-04 VALOR: R$ 269.000,00 ASSINATURA: VIGÊNCIA: ************************ REPUBLICADO POR INCORREÇÃO TERMO DE ADESÃO ( PDF ) Adesão nº 008/2022 Processo Adm. nº 72/2022. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 214/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 74/2022. Órgão Gerenciador – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE . A Prefeitura Municipal de Acrelândia, torna público à adesão a Ata de Registro de Preços nº 214/2022, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 074/2022, cujo objeto é o Registro de Preços, para contratação de empresa para a aquisição de automóvel utilitário tipo caminhonete (pick-up) cabine dupla, 4x4, turbo a Diesel. Visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Acrelândia e os convênios 00116/2019 (SICONV 884134) e Convênio nº 00121/2021, Siconv 911605/2022. Autorizado pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, por meio do aceite através de AUTORIZAÇÃO de 20 de outubro de 2022, e aceite pela Empresa AGRO NORTE IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 04.582.979/0001-04, por meio de oficio, emitido no dia 19 de outubro de 2022, visando à utilização dos preços nela registrados, com a finalidade de atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Acrelândia, e os convênios 00116/2019 (SICONV 884134) e Convênio nº 00121/2021, Siconv 911605/2022. Sendo a referida adesão lastreada no Decreto Federal nº 7.892/2013 e 9.488/2018, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002 aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.078/1990. Acrelândia - Acre, 25 de outubro de 2022. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal ********************************************************** RETIFICAÇÃO Adesão nº 007/2022 Processo Administrativo nº 72/2022. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 214/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 74/2022. Órgão Gerenciador – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. Retifico o texto publicado dia 26 de outubro de 2022 no Diário Oficial de Estado – DOE nº 13.398, página 43, o seguinte: Onde se lê: Adesão nº 007/2022 Leia-se: Adesão nº 008/2022. Acrelândia - Acre, 07 de novembro de 2022. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal ************************* RETIFICAÇÃO TERMO DE ADESÃO Adesão nº 007/2022 Processo Administrativo nº 72/2022. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 214/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 74/2022. Órgão Gerenciador – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. Retifico o texto publicado dia 26 de outubro de 2022 no Diário Oficial de Estado – DOE nº 13.398, página 43, o seguinte: Onde se lê: convenio 0016/2019 (SICONV 884134). Leia-se: convenio 00116/2019 (SICONV 884134). Acrelândia - Acre, 27 de outubro de 2022. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal ********* TERMO DE ADESÃO Adesão nº 007/2022 Processo Administrativo nº 72/2022. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 214/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 74/2022. Órgão Gerenciador – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. A Prefeitura Municipal de Acrelândia, torna público à adesão a Ata de Registro de Preços nº 214/2022, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 074/2022, cujo objeto é o Registro de Preços, para contratação de empresa para a aquisição de automóvel utilitário tipo caminhonete (pick-up) cabine dupla, 4x4, turbo a Diesel. Visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Acrelândia e o convenio 0016/2019 (SICONV 884134). Autorizado pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, por meio do aceite através de AUTORIZAÇÃO de 20 de outubro de 2022, e aceite pela Empresa AGRO NORTE IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 04.582.979/0001-04, por meio de oficio, emitido no dia 19 de outubro de 2022, visando à utilização dos preços nela registrados, com a finalidade de atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Acrelândia, e o convenio 0016/2019 (SICONV 884134). Sendo a referida adesão lastreada no Decreto Federal nº 7.892/2013 e 9.488/2018, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002 aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.078/1990. Acrelândia - Acre, 25 de outubro de 2022. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Nome do Arquivo Data Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações Adesão/Carona Nº007/2025 Mão de obra com o apoio operacional e administrativo ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRÊLANDIA     EXTRATO DO CONTRATO Nº159/2025  - Sec. de Assistência Social  VALOR R$  128.231,38 VIGÊNCIA:  12 Meses DATA DA ASSINATURA : 14/08/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°158/2025  - Sec. de Administração e Finanças VALOR R$   177.538,60 VIGÊNCIA:  12 Meses DATA DA ASSINATURA : 14/08/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°157/2025   - Sec. de Educação VALOR R$  601.804,18 VIGÊNCIA:  12 Meses DATA DA ASSI Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): true Data da Abertura: 13 de agosto de 2025 às 00:00:00 Modalidade: Adesão/Carona Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRÊLANDIA EXTRATO DO CONTRATO Nº159/2025 - Sec. de Assistência Social VALOR R$ 128.231,38 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA : 14/08/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°158/2025 - Sec. de Administração e Finanças VALOR R$ 177.538,60 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA : 14/08/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°157/2025 - Sec. de Educação VALOR R$ 601.804,18 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA : 14/08/2025 ATA N°004 2024 - PP SRP N°005 2024 - Pref. de Capixaba PROCESSO ADM. Nº053/2025 CONTRATADO: EQUILIBRIUM CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ 08.346.913/0001-76 ************************************************************** TERMO DE ADESÃO Adesão no 007/2025 Processo Administrativo no 0053/2025 SEMAF - PMA objeto: Registro de Preços para contratação de Serviços de Terceiros Pessoa Jurí-dica (prestação de serviços de mão de obra qualificada, sob inteira respon-sabilidade da Contratada o apoio operacional e administrativo), visando aten-der as necessidades das secretarias de Administração, Educação e Assistência Social do Município de Acrelândia/AC. Nome do Arquivo Data Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações DL 008/2021 - Material de Consumo (Gêneros Alimentícios) CONTRATADO(A):  J. R. XAVIER- ME CNPJ N°:  10.638.615/0001-00 VIGÊNCIA:   CONTRATADO(A):  E L NOGUEIRA EIRELLI - ME CNPJ N°:  30.976.225/0001-49 VIGÊNCIA:     RATIFICAÇÃO   Em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer jurídico, expedido pela Procuradoria Jurídica, aprovo a realização da despesa pela dispensa de licitação referente a Aquisição de Material de Consumo (Gêneros Alimenticios), de Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): false Data da Abertura: 24 de março de 2021 às 00:00:00 Modalidade: Dispensa Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: CONTRATADO(A): J. R. XAVIER- ME CNPJ N°: 10.638.615/0001-00 VIGÊNCIA: CONTRATADO(A): E L NOGUEIRA EIRELLI - ME CNPJ N°: 30.976.225/0001-49 VIGÊNCIA: RATIFICAÇÃO Em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer jurídico, expedido pela Procuradoria Jurídica, aprovo a realização da despesa pela dispensa de licitação referente a Aquisição de Material de Consumo (Gêneros Alimenticios), destinado a atender as necessidades da Unidades Básicas de Saúde e também da Secretaria Municipal de Saúde. Acrelândia - Acre, 23 de março de 2021. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Nome do Arquivo Data Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações DL 005/2024 - Ministrar Curso de Formação            CONTRATO N°144/2024 RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO N°144 2024 CONTRATO Nº144 2024 - DOEAC N°13.903 PROCESSO ADM. N°045/2024  CONTRATADO:  PGS DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA – (EDUTEC) CNPJ:  34.190.378/0001-17 VALOR TOTAL R$ 19.000,00 VIGÊNCIA: até 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA :07/10/2024       RATIFICAÇÃO  O Prefeito Municipal de Acrelândia - Acre, no uso de suas atribuições legais e com base no Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): false Data da Abertura: 30 de outubro de 2024 às 00:00:00 Modalidade: Dispensa Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: CONTRATO N°144/2024 RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO N°144 2024 CONTRATO Nº144 2024 - DOEAC N°13.903 PROCESSO ADM. N°045/2024 CONTRATADO: PGS DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA – (EDUTEC) CNPJ: 34.190.378/0001-17 VALOR TOTAL R$ 19.000,00 VIGÊNCIA: até 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA :07/10/2024 RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Acrelândia - Acre, no uso de suas atribuições legais e com base no Parecer Jurídico, justificativa e anexos, RATIFICO a Dispensa de Licitação n.º 005/2024, Processo Administrativo nº 0045/2024 SEME-PMA, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Ministrar Curso de Formação continua de Gestores da Educação Básica do Município de Acrelândia, com ênfase na Dimensão Político – Institucional, Dimensão Pedagógica, Dimensão Administrativa, Dimensão Pessoal e Relacional, conforme especificações constantes deste Termo de Referência e ADJUDICO o objeto a empresa PGS DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA – CNPJ nº 34.190.378 /0001-17, com o valor global de R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais). Acrelândia-Acre, 24 de outubro de 2024. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipa Nome do Arquivo Data Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações PP SRP 040/2021 - Material de consumo - filtros e óleos lubrificantes ATA Nº033/2021  - ( RETIFICAÇÃO ) VALOR: R$ 956.548,10 ASSINATURA: 23 de dezembro de 2021 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses   EXTRATO DO CONTRATO Nº 334/2022 CONTRATADO:  ALBS COMERCIO DE LUBRIFICANTES – EIRELI CNPJ:  40.409.720/0001-20 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 277/2022 CONTRATO Nº 277/2022 VALOR:  R$ 14.554,00 ASSINATURA: 02 de setembro de 2022. VIGÊNCIA: 31/12/2022 CONTRATO Nº 105/2022 VALOR:  R$ 5.275,00 ASSINATURA: 11 de abril de 2022 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): true Data da Abertura: 7 de outubro de 2021 às 00:00:00 Modalidade: Pregão Presencial Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: ATA Nº033/2021 - (RETIFICAÇÃO ) VALOR: R$ 956.548,10 ASSINATURA: 23 de dezembro de 2021 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses EXTRATO DO CONTRATO Nº 334/2022 CONTRATADO: ALBS COMERCIO DE LUBRIFICANTES – EIRELI CNPJ: 40.409.720/0001-20 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 277/2022 CONTRATO Nº 277/2022 VALOR: R$ 14.554,00 ASSINATURA: 02 de setembro de 2022. VIGÊNCIA: 31/12/2022 CONTRATO Nº 105/2022 VALOR: R$ 5.275,00 ASSINATURA: 11 de abril de 2022 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2022 CONTRATO Nº 027/2022 VALOR: R$ 119.638,00 ASSINATURA: 25 de janeiro de 2022 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2022 CONTRATADO: PROGRESSO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS CNPJ: 34.800.935/0001-74 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 276/2022 CONTRATO Nº 276/2022 CONTRATO Nº 107/2022 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 107/2022 acrescer em 25% CONTRATO Nº 026/2022 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº026/2022 acrescer em até 14,5% 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº026/2022 acrescer em 25% 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 026/2022 acrescer em 10,5% CONTRATADO: SILVA COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA (L&M LUBRIFICANTES) CNPJ: 27.435.840/0001-33 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 278/2022 CONTRATO Nº 278 2022 CONTRATO N° 106/2022 VALOR: R$ 5.667,00 ASSINATURA: 11 de abril de 2022 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2022 CONTRATO Nº 025/2022 VALOR: R$ 124.387,00 ASSINATURA: 25 de janeiro de 2022 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2022 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 025/2022 O presente Termo Aditivo tem por objetivo acrescer em 25% o valor CONTRATADO: L M PEREIRA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 05.392.972/0001-92 CONTRATO Nº 024/2022 VALOR: R$ 4.945,00 ASSINATURA: 25 de janeiro de 2022 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2022 *************** AVISO REABERTURA DE EDITAL COM BENEFÍCIOS PARA MICRO EMPRESA *************** AVISO DE SUSPENSÃO DO EDITAL *************** AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO *************** EDITAL E ANEXOS AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 040/2021 OBJETO: Registro de Preço para futura aquisição de material de consumo – filtros e óleos lubrificantes, (Primeira Linha), visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Acrelândia – Secretarias Municipais e o Fundo Municipal de Saúde, conforme descrição e condições constante no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Presencial SRP nº 040/2021; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22 de Outubro de 2021 as 08:00 hs. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº. 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão de Licitação no endereço acima citado, ou através ou através do site do TCE e do site da Prefeitura: https://www.acrelandia.ac.gov.br/licitacoes. Maiores esclarecimentos relacionados com o presente aviso telefone (068) 3235-1173, no horário de expediente, nos dias úteis. Acrelândia – AC, 06 de Outubro de 2021. Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira Nome do Arquivo Data Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações CC N° 005/2019 Construção da Pista de Atletismo e Estacionamento 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 100/2019 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 100/2019 CONTRATO N° 100/2019 EXTARTO DO CONTRATO N° 100/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°056/2019 CONTRATADO:  PLAN CONSTRUTORA EIRELI- ME CNPJ:  04.068.007/0001-04 VALOR:  R$ 98.413,93 VIGÊNCIA:  13 de Setembro de 2019       ******* ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO                   &nb Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): false Data da Abertura: 29 de julho de 2019 às 00:00:00 Modalidade: Carta Convite Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 100/2019 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 100/2019 CONTRATO N° 100/2019 EXTARTO DO CONTRATO N° 100/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°056/2019 CONTRATADO: PLAN CONSTRUTORA EIRELI- ME CNPJ: 04.068.007/0001-04 VALOR: R$ 98.413,93 VIGÊNCIA: 13 de Setembro de 2019 ******* ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº. 05/2019 OBJETO : Contratação de empresa de engenharia para Construção da Pista de atletismo e estacionamento, no estádio Municipal, conforme especificações e condições constantes deste Edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS : 07 de Agosto de 2019, às 08h:00min. LOCAL : Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. RETIRADA DE EDITAL : No endereço acima citado, munido de Pen- drive, ou através do site do TCE, ou através do site da Prefeitura, https://www . acrelandia.ac.gov.br/licitacoes Acrelândia – AC, 26 de Julho de 2019. Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira Nome do Arquivo Data Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações PE n° 006/2022 - AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS E IMPLEMENTOS   AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2022 Objeto: Aquisição de Trator Agrícola de Pneus e Implementos. Origem: Secretaria Municipal de Agricultura - SEMA.   Aos dois dias do mês de março de 2022, às 15:30 horas (horário de Brasília), a Comissão Permanente de Licitação, constituída pelos membros: Rita de Cássia Negrelli Pereira - Pregoeira, - equipe de apoio: Lílian de Araújo Negrelli e Elias Patrício Junior, se reuniram para iniciarem o processo licitatório do Pregão Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): true Data da Abertura: 16 de fevereiro de 2022 às 00:00:00 Modalidade: Pregão Eletrônico Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2022 Objeto: Aquisição de Trator Agrícola de Pneus e Implementos. Origem: Secretaria Municipal de Agricultura - SEMA. Aos dois dias do mês de março de 2022, às 15:30 horas (horário de Brasília), a Comissão Permanente de Licitação, constituída pelos membros: Rita de Cássia Negrelli Pereira - Pregoeira, - equipe de apoio: Lílian de Araújo Negrelli e Elias Patrício Junior, se reuniram para iniciarem o processo licitatório do Pregão Eletrônico Nº 06/2022, pelo critério de menor preço por Item, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura. Aberta a reunião no horário de 15:30 horas (horário de Brasília), constatou-se que não houve interessados em participar dos Itens 01 e 02, resultando em LICITAÇÃO DESERTA. O resultado será publicado no Diário Oficial do Estado do Acre. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, da qual para constar foi lavrada a presente Ata, que segue assinada por mim, Lílian de Araújo Negelli, que secretariei a Sessão e pelos demais membros da Comissão. Acrelândia - AC, 2 de março de 2022. RITA DE CASSIA NEGRELLI PEREIRA Pregoeira PMA LÍLIAN DE ARAÚJO NEGELLI Equipe de apoio ELIAS PATRÍCIO JUNIOR Equipe de apoio *********************** EDITAL E ANEXOS AVISO DE EDITAL ( PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS E IMPLEMENTOS em atendimento aos Convênios: • 00378/DPCN/2019 (Siconv 888347), e proposta nº 043493/2019, firmado entre esta Municipalidade e o Ministério da Defesa; • 077/DPCN/2019 (Siconv 882716), e proposta nº 000796/2019, firmado entre esta Municipalidade e o Ministério da Defesa, conforme descrição no Termo de Referência. Origem: Secretaria Municipal de Agricultura - SEMA. Propostas: Serão recebidas até às 13:30 horário local e 15h30min (horário de Brasília) do dia 02 de março de 2022 , quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/comprasnet Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16/02/2022 a 28/02/2022, através dos Endereços Eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes;https://www.comprasgovernamentais.gov.br/comprasnet, ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitações, localizado na Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 810 – centro de Acrelândia- Ac, de Segunda à sexta-feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Acrelândia – AC, 15 de fevereiro de 2022. Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira Nome do Arquivo Data Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações DL 005/2021 - Aquisição de Certificados Digitais PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004/SEMAF-PMA/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021     CONTRATADO(A):  A.V.MENEZES CNPJ N°:  09.035.422.0001-77 VALOR:  R$ 2.514,00 VIGÊNCIA: ASSINATURA:   RATIFICAÇÃO   Em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer jurídico, expedido pela Procuradoria Jurídica, aprovo a realização da despesa, pela dispensa de licitação referente à Aquisição de Certificados Digitais ( Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): false Data da Abertura: 10 de fevereiro de 2021 às 00:00:00 Modalidade: Dispensa Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004/SEMAF-PMA/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 CONTRATADO(A): A.V.MENEZES CNPJ N°: 09.035.422.0001-77 VALOR: R$ 2.514,00 VIGÊNCIA: ASSINATURA: RATIFICAÇÃO Em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer jurídico, expedido pela Procuradoria Jurídica, aprovo a realização da despesa, pela dispensa de licitação referente à Aquisição de Certificados Digitais (TOKEN), destinado à atender a demanda das Secretarias Municipais e dos Fundos Municipais de Saúde e Educação, no cadastro de seus representantes juntos aos sistemas da Receita Federal, em favor da empresa A.V.MENEZES, inscrita no CNPJ sob o nº 09.035.422.0001-77, com o valor global de R$ 2.514,00 (dois mil, quinhentos e quatorze reais). Acrelândia - Acre, 18 de janeiro de 2021. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Nome do Arquivo Data Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações CC N° 003/2022 - Pavimentação Asfáltica               AVISO DE DESERTO PROCESSO ADM. N°022/2022     ****************  ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO - CARTA CONVITE Nº 003/2022   ***************                    EDITAL E ANEXOS     AVISO DE LICITAÇÃO  ( PDF ) CARTA CONVITE Nº 003/2022 A Prefeitura Municipal Acrelândia/AC, torna público que encontra-se aberto o procedimento de licitação, na modalidade CARTA CONVITE , Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): false Data da Abertura: 29 de março de 2022 às 00:00:00 Modalidade: Carta Convite Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: AVISO DE DESERTO PROCESSO ADM. N°022/2022 **************** ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO - CARTA CONVITE Nº 003/2022 *************** EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) CARTA CONVITE Nº 003/2022 A Prefeitura Municipal Acrelândia/AC, torna público que encontra-se aberto o procedimento de licitação, na modalidade CARTA CONVITE , do tipo MENOR PREÇO POR GLOBAL, destinada à contratação de Empresa, mediante o regime de execução indireta - empreitada por preço global (material e mão-de-obra) para executar os serviços de Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem e calçadas, objeto do Convenio 153/DPCN/2020 (Plataforma + Brasil nº 898337/2020) firmado entre esta Municipalidade e o Ministério da Defesa. A sessão pública para abertura dos envelopes e processamento desta Carta Convite será realizada no dia 06 de abril de 2022, às 09h:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital completo poderá ser Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia, ou através do site do TCE – Portal das Licitações, ou através do site da Prefeitura, https://www.acrelandia.ac.gov.br/licitacoes, ou através do email: cplacrelandia@gmail.com Maiores informações também podem ser solicitadas, no horário comercial, junto ao setor de licitações, através do telefone (68) 32351173 – no Endereço acima citado. Acrelândia – AC, 28 de março de 2022. Rita de Cássia Negrelli Pereira Presidente da CPL Nome do Arquivo Data Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações CC N° 005/2020 Reparos nos prédios da Prefeitura e mão de Obra de pintura 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°111/2020 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°111/2020 CONTRATO N°111/2020 EXTRATO DO CONTRATO N°111/2020 PROCESSO ADM.035/2020 CONTRATADO:  PLAN CONSTRUTORA EIRELI- ME CNPJ:  04.068.007/0001-04 VALOR:  R$ 47.138,09 VIGÊNCIA: 90 DIAS ASSINATURA: 12/05/2020   ******* ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELANDIA                   EDITAL E ANEXOS AVISO DE EDITAL - CARTA CONVITE Nº 05/2020  ( PDF ) OBJETO: Cont Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): false Data da Abertura: 15 de abril de 2020 às 00:00:00 Modalidade: Carta Convite Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°111/2020 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°111/2020 CONTRATO N°111/2020 EXTRATO DO CONTRATO N°111/2020 PROCESSO ADM.035/2020 CONTRATADO: PLAN CONSTRUTORA EIRELI- ME CNPJ: 04.068.007/0001-04 VALOR: R$ 47.138,09 VIGÊNCIA: 90 DIAS ASSINATURA: 12/05/2020 ******* ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELANDIA EDITAL E ANEXOS AVISO DE EDITAL - CARTA CONVITE Nº 05/2020 ( PDF ) OBJETO: Contratação de uma empresa de engenharia para serviços de reparos nos prédios da Prefeitura de Acrelândia e mão de Obra de pintura do Conselho Tutelar desta Municipalidade, conforme planilha do Engenheiro em anexo e demais especificações e condições constantes deste Edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24 de Abril de 2020, às 08h:30min. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. RETIRADA DE EDITAL: No endereço acima citado, munido de Pen- drive, ou através do site do TCE – Portal das Licitações , ou através do site da Prefeitura , https://www.acrelandia.ac.gov.br/licitacoes Acrelândia – AC, 15 de Abril de 2020. Rita de Cássia Negrelli Pereira Presidente da CPL Nome do Arquivo Data Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações DL 025/2020 - Cadeiras e Equipamentos de Informática ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA     1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 159/2020 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA CONTRATO 159/2020 EXTRATO CO CONTRATO 159/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2020 CONTRATADA: MS SERVIÇOS COMERCIO E REPRESENTAÇÕESLTDA CNPJ Nº 22.172.177/0001-08 Valor: R$ 9.874,00 Vigência : 31/12/2020 Data da assinatura: 31/07/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2020 Objeto: aquisição de cadeiras e equipamentos de informática para atender às demandas da Secretaria Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): false Data da Abertura: 31 de julho de 2020 às 00:00:00 Modalidade: Dispensa Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 159/2020 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA CONTRATO 159/2020 EXTRATO CO CONTRATO 159/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2020 CONTRATADA: MS SERVIÇOS COMERCIO E REPRESENTAÇÕESLTDA CNPJ Nº 22.172.177/0001-08 Valor: R$ 9.874,00 Vigência : 31/12/2020 Data da assinatura: 31/07/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2020 Objeto: aquisição de cadeiras e equipamentos de informática para atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração, conforme anexo abaixo: ITEM DESCRIÇÃO UND QNT V.UNT V.TOTAL 01 CADEIRA GIRATORIA COM BRAÇO NA COR PRETA - PRESIDENTE UND 2 1.250,00 2.500,00 02 CADEIRA GIRATORIA COM BRAÇO NA COR PRETA - SECRETARIA UND 6 650,00 3.900,00 03 HD SATA 1TB UND 1 721,00 721,00 04 MOUSE HP UND 3 68,60 205,80 05 HD PORTATIL 1TB UND 2 658,00 1.316,00 06 PEN DRIVER 32GB UND 4 63,00 252,00 07 TECLADO UND 3 128,80 386,40 08 FONTE ATX UND 2 296,40 592,80 VALOR TOTAL 9.874,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Programa de Trabalho: 2017 Elemento De Despesa: 4.4.90.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recursos: 001 Acrelândia - AC, 31 de julho de 2020. Nome do Arquivo Data Ver arquivo < Retroceder > Avançar