2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 206/2025
2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 206/2025, CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE SORRISO, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAC2 Nº 6767/2013 E ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e a empresa; J.D ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
Com base na Concorrência nº 010/2025, CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº. 010/2025, PROCESSO Nº 0063/2025, O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA, com sede na Avenida. Governador Edmundo Pinto, nº 810, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Eraídes Caetano de Souza, portador do RG 1067492-6 e CPF Nº 409.178.609-00, residente e domiciliado no Projeto Redenção 01, Quadra 11, Km 03, e pelo Secretário Municipal de Educação Cultura e Esporte, Vilson dos Santos, portador do CPF nº 572.829.191-00 e do RG nº 572.829.191-00, residentes e domiciliados nesta Cidade de Acrelândia - Acre, doravante denominados CONTRATANTES, e de outro lado a empresa, J.D ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 49.125.098/0001-00, com sede na cidade de Acrelândia, Estado do Acre, na Avenida Adenilson Rogério de Oliveira nº 72, Bairro - Centro, neste ato representada por seu representante legal Senhor Francisco de Assis Dantas Junior, RG nº 0316939 SSP/AC, e inscrito no CPF sob o nº 522.335.882-15, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, RESOLVE APOSTILAR O CONTRATO Nº 206/2025, para alterar a dotação orçamentária inicialmente indicada no contrato, constantes na CLÁUSULA SEGUNDA do referido Contrato:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Fica incluída no contrato a seguinte Funcional Programática:
Programa de Trabalho: 2.061 - Fundeb 30% Ensino Fundamental
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalação
Fonte de Recursos: 1.569.00
Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 206/2025.
Acrelândia/AC, 13 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
Eraídes Caetano de Souza
Prefeito