2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 047/2024
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 047/2024, PARA AQUISIÇÕES SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA E A EMPRESA G.S. SILVEIRA LTDA.
Com base no Edital Pregão Presencial SRP nº 007/2023, Processo Administrativo nº 014/2023 – SEMAF – PMA, O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA, com sede na Avenida. Governador Edmundo Pinto, nº 810, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Eraídes Caetano de Souza, portador do RG 1067492-6 e CPF Nº 409.178.609-00, residente e domiciliado no Projeto Redenção 01, Quadra 11, Km 03, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa; G.S. SILVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 84.313.923/0001-93 Inscrição Estadual nº 01.000.503/001-01, com sede na Avenida Getúlio Vargas – 3440 – Bairro Bosque – Rio Branco – Acre, E-mail: gssilveira1@hotmail.com, neste ato representada pelo Sr. Sheldo Andrade Fortes Monte, portador da Cédula de Identidade nº 419000 SSP/AC e CPF nº 921.288.152-15, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, RESOLVE APOSTILAR AO CONTRATO Nº 047/2024, para alterar a dotação orçamentária inicialmente indicada no contrato, constantes na CLÁUSULA NONA do referido Contrato:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Fica incluída no contrato a seguinte Funcional Programática:
Programa de Trabalho: 2.015 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Fonte: 2.600
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo
Fonte: 1.600
Programa de Trabalho: 2.015 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Fonte: 1.500
Programa de Trabalho: 2.031 – Manutenção das Ações da Atenção Básica
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Fonte: 1.600
Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 047/2024.
Acrelândia/AC, 13 de maio de 2026.

ERAÍDES CAETANO DE SOUZA
Prefeito de Acrelândia