TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 059/2022
Com base no Edital Pregão Presencial SRP nº 050/2021... RESOLVE APOSTILAR AO CONTRATO Nº 059/2022, para alterar a dotação orçamentária inicialmente indicada no edital e contrato, constante na CLÁUSULA DÉCIMA do referido Contrato:

CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Fica incluída no contrato a seguinte Funcional Programática:
Programa de Trabalho: 2.098 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde.
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Fonte: 0500

Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 059/2022.
Acrelândia/AC, 06 de fevereiro de 2023.

OLAVO FRANCELINO DE REZENDE
Prefeito de Acrelândia