TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 059/2022

Com base no Edital Pregão Presencial SRP nº 050/2021... RESOLVE APOSTILAR AO CONTRATO Nº 059/2022, para alterar a dotação orçamentária inicialmente indicada no edital e contrato, constante na CLÁUSULA DÉCIMA do referido Contrato:

CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

Projeto atividade: 2.010– Manutenção das Ações e Serviços da Atenção Básica

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte: 1.600

Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 059/2022.

Acrelândia/AC, 13 de fevereiro de 2026.

OLAVO FRANCELINO DE REZENDE
Prefeito de Acrelândia