TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA E A EMPRESA A P MENEZES - EPP.
Com base no Edital Pregão Presencial SRP nº 049/2021, A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA, com sede na Av. Governador Edmundo Pinto n° 810 – Centro, em Acrelândia, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, neste ato representado por seu representante legal, prefeito Municipal Olavo Francelino de Rezende, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado a empresa A P MENEZES - EPP, CNPJ sob nº 07.562.983/001-07, com sede na Rua Sebastião Bocalom Rodrigues Junior, CEP 69.945-000, no Município de Acrelândia-Acre, neste ato representada pelo Sr. Rodrigo David de Oliveira, portador(a) da Cédula de Identidade nº 12.456.414 SSP MG e CPF nº 060.625.156-11, Acrelândia-Acre doravante denominada CONTRATADA, RESOLVE APOSTILAR AO CONTRATO Nº 006/2022, para alterar a dotação orçamentária inicialmente indicada no edital e contrato, constante na CLÁUSULA DÉCIMA do referido Contrato:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Fica incluída no contrato a seguinte Funcional Programática:
Programa de Trabalho: 2.010 – Manutenção da Ações e Serviços de Atenção Básica
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.500
Programa de Trabalho: 2.010 – Manutenção da Ações e Serviços de Atenção Básica
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.600
Programa de Trabalho: 2.010 – Manutenção da Secretaria de Saúde
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.500
Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 006/2022.
Acrelândia/AC, 20 de março de 2026.
Olavo Francelino de Rezende
Prefeito de Acrelândia