RETIFICAÇÃO
No Extrato do Contrato e no Contrato nº 138/2026, referente ao Pregão Presencial SRP nº 006/2025, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 26 de agosto de 2026, edição nº 14.338 fls 65.
Onde se lê:
4 - CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
4.1 - O contrato terá vigência até 31/12/2025.
4.1.1 - A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.
4.1.2 - O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação
Leia-se
4 - CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
4.1 - O contrato terá vigência de 12 (doze) meses á contar da data de assinatura.
4.1.1 - A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.
4.1.2 - O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação
Acrelândia, 04 de setembro de 2026

Maxmiliano Moreira Celestino
Pregoeiro