PORTARIA Nº340/2026

ERAIDES CAETANO DE SOUZA, Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal

RESOLVE:

Art.1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve conceder, três diárias em nome da Servidora Tina Tânia Nunes Barbosa, para Conselheira do CMDCA e Presidente em Exercício, para o custeio de despesas com alimentação e hospedagem quando em viagem a Rio Branco – Acre, para participar do Programa de Formação – 2026 / Módulo I: Direito Humanos e a Doutrina da Proteção Integral à Criança e ao Adolescente. Período de afastamento 28/07/2026 a 31/07/2026.

Art.2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, 05 de agosto de 2026.

ERAIDES CAETANO DE SOUZA

Prefeito de Acrelândia

Publique-se,

Cumpra-se

Certifique-se