PORTARIA DE N° 292 DE 16 DE JULHO DE 2026.

Dispõe sobre a designação de condutor responsável por veículo oficial.

O Prefeito do Município de Acrelândia-AC, Sr. ERAÍDES CAETANO DE SOUZA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado o senhor Aldir Belo dos Santos como condutor responsável pela condução do veículo oficial Volkswagen Virtus, placa SQR-IE60, pertencente à frota deste órgão.

Art. 2º O servidor ficará responsável pela condução, guarda, conservação e utilização do referido veículo de segunda a sexta-feira, observando a legislação de trânsito vigente.

Art. 3º O condutor deverá zelar pelo bom estado de conservação do veículo, comunicar imediatamente qualquer irregularidade, dano ou necessidade de manutenção, bem como utilizar o veículo exclusivamente para fins de serviço.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ERAÍDES CAETANO DE SOUZA

Prefeito de Acrelândia