PORTARIA N° 20/2026

O SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 674 de 18 DE DEZEMBRO que dispõe sobre a Policitica Publica de Assistencia Social do Municipio de Acrelandia e Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1°- DESIGNAR ATRAVES DA PORTARIA N° 20/2026 da Secretaria de Assistencia Social - SMAS, o servidor público EUGENES SALMENTO DE ARAÚJO, Matricula Nº: 202326, para atuar como fiscal do contrato 117/2026 – Empresa: SUPERMERCADO MIX LTDA - 07.820.326/0001-04, referente ao fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, destinados a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Municipal de Acrelândia-Acre, como Gestor de contrato MAYKON DOUGLAS CASTRO SAMPAIO, Matricula nº: 2712.

MEMORANDO

DA: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DATA: 03/08/2026 PARA: GABINETE DO PREFEITO

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL. Senhor Prefeito, Comprimento-o Cordialmente, Venho por meio deste, Solicitar de Vossa Exelência, a Públicação no Diário Oficial, referente a a PORTÁRIA Nº 20/2026, onde se nomeia o Servidor Público EUGENES SALMENTO DE ARAÚJO, Matricula Nº: 202326 como FISCAL de contrato e o Servidor Público MAYKON DOUGLAS CASTRO SAMPAIO, Matricula nº: 2712 como GESTOR de contrato, segue em anexo o mesmo.