PORTARIA N° 13/2026

O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 674 de 18 DE DEZEMBRO que dispõe sobre a Policitica Publica de Assistencia Social do Municipio de Acrelandia e Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1°- DESIGNAR ATRAVES DA PORTARIA N° 13/2026 da Secretaria de Assistencia Social - SMAS, o servidor público MAYKON DOUGLAS CASTRO SAMPAIO, Matricula nº: 2712, para atuar como fiscal do contrato 176/2025 – Empresa: JECIANE BELMONT DE BARROS (TAMPINHA FEST CLUB) - 28.308.394/0001-69, referente ao fornecimento de Refeições Prontas e Coffee-breaks, como Gestor de contrato EUGENES SALMENTO DE ARAÚJO, Matricula Nº: 202326.

DA: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DATA: 29/07/2026

PARA: GABINETE DO PREFEITO

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL.

Senhor Prefeito, Comprimento-o Cordialmente, Venho por meio deste, Solicitar de Vossa Exelência, a Públicação no Diário Oficial, referente a a PORTÁRIA Nº 13/2026, onde se nomeia o Servidor Público MAYKON DOUGLAS CASTRO SAMPAIO, Matricula nº: 2712 como FISCAL de contrato e o Servidor Público EUGENES SALMENTO DE ARAÚJO, Matricula Nº: 202326 como GESTOR de contrato, segue em anexo o mesmo.

Sem mais para o momento, elevo votos de estima e considerações.

Atenciosamente,

Eugenes Salmento de Araújo

Secretário Municipal de Assistência social / Interino

Portária Municipal Nº 293/2026