ACRELÂNDIA
PORTARIA Nº116/2026
ASTÉRIO NOGUEIRA VIEIRA, Secretário Municipal de Administração e Finanças no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art.1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve conceder, cinco diárias em nome do Senhor Eraides Caetano de Souza, Prefeito, para o custear despesas com alimentação e estadia quando em viagem aos municípios de Timbó e São Bento do Sul - SC, para participar de uma visita técnica na Usina de valorização de resíduos sólidos (Usina Termoplástica) do Município de Timbó – SC e na Usina de São Bento do Sul - SC, data de saída 18 de abril de 2026 e data de retorno 23 de abril de 2026.
Art.2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Administração e Finanças de Acrelândia/AC,15 de abril de 2026.
ASTÉRIO NOGUEIRA VIEIRA
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Decreto 144/2025