PORTARIA Nº269/2026

ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art.1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020 resolve conceder cinco diárias e meia, em nome da servidora Fernanda de Souza Menezes dos Santos, para o custeio de despesa com alimentação e estadia, em viagem a cidade de Porto Alegre – Rio Grande do Sul, a serviço desta municipalidade na participação do XXXIX Congresso “Regionalização do SUS”, que acontecerá nos dias 10 a 15 de julho de 2026.

Art.2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 08 de julho de 2026

ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia

Publique-se, Cumpra-se Certifique