PORTARIA Nº058/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°026/2026

Designar os servidores MARCELO OLIVEIRA DO NASCIMENTO (Gestor) e FRANCISCO JEAN SALDANHA FIGUEIREDO JÚNIOR (Fiscal) para o contrato nº 026/2026.

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PORTARIA Nº 058/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerando o MEMO/SEMOTUR/Nº 122/2026, designar os servidores abaixo mencionados para, em observância à legislação vigente, atuar como GESTOR e FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo – SEMOTUR.
GESTOR DO CONTRATO: MARCELO OLIVEIRA DO NASCIMENTO.
FISCAL DE CONTRATO: FRANCISCO JEAN SALDANHA FIGUEIREDO JÚNIOR, responsáveis pelo contrato abaixo relacionado:

CONTRATO Nº 026/2026

EMPRESA: CONCEPT CONSULTORIA E PROJETOS LTDA

CNPJ: 19.409.897/0001-30

ADM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0076/2025 – SEMOTUR/PMA

PREGÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2025

VALOR: R$ 359.554,22

OBJETO: Contratação de empresa técnica especializada em engenharia e arquitetura para: estudo de localização de área tecnicamente adequada para implantação do Novo Cemitério Municipal de Acrelândia...

Art. 2º - Compete ao fiscal o acompanhamento de execução processual do Processos Administrativos de Despesas Públicas – PADP... [omissis] ...
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Acrelândia, 27 de fevereiro de 2026.

OLAVO FRANCELINO DE REZENDE
Prefeito de Acrelândia

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

Número do Diário:

Página da Publicação:

Data da Publicação:

Órgão:

14215

4 de março de 2026

Arquivos e Movimentações Vinculadas

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