REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

PORTARIA Nº 040/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Considerando o MEMO/SEMSA/Nº0141/2026, designar o servidor abaixo mencionado para, em observância à legislação vigente, atuar como FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA.

FISCAL DE CONTRATO: ALCIONE MATOS DE SOUZA, responsável pelo contrato abaixo relacionado:

CONTRATO DE N° 011/2025

EMPRESA: DUX COMERCIO REPRESENTAÇÕES IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÃO LTDA

GESTOR DO CONTRATO: GABRIEL SOARES DE LIMA

Art. 2º. Compete ao fiscal o acompanhamento de execução processual dos Processos Administrativos de Despesas Públicas – PADP...

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 112/2025

Acrelândia, 12 de fevereiro de 2026.

OLAVO FRANCELINO DE REZENDE
PREFEITO DE ACRELÂNDIA