ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE ACRELÂNDIA

PORTARIA N°337/2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Considerando o MEMO/SEMOTUR/Nº 380/2025, designar os servidores abaixo mencionados para, em observância à legislação vigente, atuar como GESTOR e FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo – SEMOTUR. GESTOR DO CONTRATO: FRANCISCO JEAN SALDANHA FIGUEIREDO JÚNIOR. FISCAL DE CONTRATO: MARCELO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, responsável pelo contrato abaixo relacionado: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2025

AUTO POSTO ACRELÂNDIA – LTDA CNPJ 01.575.860/0001-16

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025 SEME/SEMOTUR

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 – EMERGENCIAL

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