ESTADO DO ACRE

PREFEITURA ACRELANDIA

PORTARIA N° 279/2025

RESOLVE:
 Art. 1º - Considerando o MEMO/SEMOTUR/Nº 273/2025, designar os servi
dores abaixo mencionados para, em observância à legislação vigente, atuar 
como FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, 
Transporte e Urbanismo – SEMOTUR.
 GESTOR DO CONTRATO: FRANCISCO JEAN SALDANHA FIGUEIREDO 
JÚNIOR.
 FISCAL DE CONTRATO: MARCELO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, respon
sável pelo contrato abaixo relacionado:
 CONTRATO PMA Nº 056/2025
 M. Q. FIORAVANTE, CNPJ 08.777.931/0001-02
 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 001/2025
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002/2025 SEMAF/PMA
 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025