PORTARIA Nº109/2026
ERAIDES CAETANO DE SOUZA, Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art.1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve conceder, meia diária em nome da Servidora Maria de Fátima Valente Ferreira, ocupante do cargo de Diretora de Planejamento e Orçamento, para custear despesas com alimentação, quando em viagem a Rio Branco – AC, para participar do Ciclo de Orientação e Esclarecimento de Dúvidas do Departamento do Programa Calha Norte – DPCN para os municípios do Acre, que será realizado no dia 16 de abril de 2026.
Art.2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, 14 de abril de 2026
ERAIDES CAETANO DE SOUZA
Prefeito de Acrelândia