PORTARIA Nº108/2026
ERAIDES CAETANO DE SOUZA, Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art.1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve conceder, meia diária em nome do Servidor JEFFERSON PONTES DA SILVA, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Planejamento para custear despesas com alimentação, quando em viagem a Rio Branco – AC, para participar do Ciclo de Orientação e Esclarecimento de Dúvidas do Departamento do Programa Calha Norte – DPCN para os municípios do Acre, que será realizado no dia 16 de abril de 2026.
Art.2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, 14 de abril de 2026
ERAIDES CAETANO DE SOUZA
Prefeito de Acrelândia