A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACRELÂNDIA, Estado do Acre, nomeada pelo Decreto no 005/2025, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal de 1993,

Art. 1o Nomear a Senhora Carolina Gonçalves Sousa, brasileira, CPF no 021.184.852-20, RG no 088.683-A SSP/AC, para exercer o cargo de Secretária Executiva dos seguintes Conselhos Municipais, sem ônus para esta Administração:

I – COMPIR – Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial;

II – CMDM – Conselho Municipal dos Direitos da Mulher;

III – CMDPcD – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência;

IV – CMDI – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de agosto de 2025.

Clemilda Lúcio dos Reis Rezende

Secretária Municipal de Assistência Social

Decreto n°005/2025