PORTARIA DE N° 02 DE 28 MAIO DE 2026
A Secretária Municipal de Saúde, Fernanda de Souza Menezes dos Santos, no uso de suas atribuições, resolve nomear os Membros para a Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal de Saúde com o tema: “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil
COORDENAÇÃO GERAL
Art. 1º - A 7ª conferência Municipal de Saúde será presidida pela Secretária Municipal de Saúde, Fernanda de Souza Menezes dos Santos, com Coordenação-Geral da Presidência do Conselho Municipal de Saúde, Gecieli Belmont de Barros Belini, secretariada pela Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde, Maria Madalena Moreira de Souza.
DAS COMISSÕES E ATRIBUIÇÕES
Art. 2° - A 7ª conferência Municipal de Saúde será conduzida pelas seguintes comissões:
I. Comissão Organizadora ;
II. Comissão de Mobilização e Científica; e
III. Comissão de Relatoria;
§1º – Na composição das comissões deverá participar conselheiros municipais de saúde e pessoas indicadas pela gestão municipal.
COMISSÃO ORGANIZADORA
I. Maria da Silva Brito
II. Gecieli Belmont de Barros Belini
III. José Lucas Ferreira França
IV. Edson Soares Bezerra
Art. 3° - À Comissão Organizadora da 7ª conferência Municipal de Saúde;
I - Promover, coordenar e supervisionar a realização da 7ª conferência Municipal de Saúde atendendo aos aspectos técnicos, políticos, administrativos e financeiros, e apresentando as propostas para deliberação do Conselho Municipal de Saúde;
II - Acompanhar a disponibilidade da organização, da infraestrutura e do orçamento;
III - Estimular, monitorar e apoiar a realização das Etapas Preparatórias e da Conferência;
IV - Subsidiar e apoiar a realização das atividades das demais Comissões;
V - Propor as condições de acessibilidade e de infraestrutura necessárias para a realização da 7ª conferência Municipal de Saúde, referentes ao local, ao credenciamento, equipamentos e instalações audiovisuais, de reprografia, comunicação (telefone, Internet, dentre outros), hospedagem, transporte, alimentação e outras; e
VI - Providenciar e acompanhar a celebração de contratos e convênios necessários à realização da 7ª conferência Municipal de Saúde.
COMISSÃO DE MOBILIZAÇÃO E CIENTÍFICA
I. Zilmara Passo da Silva
II. Cristian Waleson Araújo Rolim,
III. Francisco Jean Saldanha Figueiredo
IV. Natalino de Mattos
V. Thais Rabelo Menezes
Art. 4° - À Comissão de Mobilização e Científica compete:
I - Definir instrumentos e mecanismos de divulgação da 7ª conferência Municipal de Saúde, incluindo imprensa, Internet e outras mídias;
II - Promover a divulgação do Regimento e do Regulamento da 7ª conferência Municipal de Saúde
III - Orientar as atividades de comunicação social da 7ª conferência Municipal de Saúde;
IV - Auxiliar na divulgação da produção de materiais, da programação e o Relatório Final da 7ª conferência Municipal de Saúde;
V- Mobilizar e estimular a participação de todos os segmentos/setores pertinentes nas etapas da 7ª conferência Municipal de Saúde; e
VI - Sugerir a Comissão Organizadora e Executiva os palestrantes nas etapas das 7ª conferência Municipal de Saúde; e
VII - Análise das palestras e dos materiais expostos nas etapas das 7ª conferência Municipal de Saúde
COMISSÃO DE RELATORIA
I. Roseane da Silva Barbosa Darub
II. Maria Madalena Moreira de Souza
III. Cleia Ramos de Lima
IV. Renizia Maria Azevedo Medeiros Costa
V. Alcione Matos de Souza.
Art. 6 º À Comissão de Relatoria compete:
I. Elaborar e propor o método para consolidação dos Relatórios para a Etapa Municipal;
II. Consolidar o Relatório da Etapa Municipal;
III. Propor nomes para compor a equipe de relatores da Plenária Final;
IV. Elaborar o Relatório Final da 7ª conferência Municipal de Saúde;
V. Propor metodologia para a etapa final da 7ª conferência Municipal de Saúde; e
VI. Estimular e acompanhar o encaminhamento, em tempo hábil, do Relatório das Conferência Municipal à Comissão de Relatoria da 7ª conferência Municipal de Saúde.
Fernanda de Souza Menezes dos Santos
Secretária Municipal de Saúde
Decreto 008/2025