PORTARIA Nº102 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Acrelândia, e

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a conselheira Suplente Luciana Souza Ferreira Cardoso Eleita, classificada em 10º, de acordo com a Ata de Votação e Apuração do Processo de escolha de membros do conselho Tutelar para substituir a Conselheira Jessiane Brandão Bezerra que pediu demissão do Cargo.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir de 03 de outubro de 2023 revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Acrelândia/AC, 04 de outubro de 2023.

OLAVO FRANCELINO DE REZENDE 
PREFEITO MUNICIPAL