PORTARIA N°018/2026

OLAVO FRANCELINO DE REZENDE, Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve conceder, meia diária, a servidora Gabriela Barbosa Rodrigues CPF: 027.516.882-41, Conselheira Tutelar, por seu deslocamento a Rio Branco, para participar da cerimônia de entrega de cessão de 1(uma) moto destinada ao Conselho Tutelar pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), que ocorrerá no dia 04/02/2026 na sede da SEASDH em Rio Branco - Acre. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, 03 de fevereiro de 2026.

OLAVO FRANCELINO DE REZENDE
Prefeito de Acrelândia