OFÍCIO/SEGAB/Nº157/2026 Acrelândia/AC, 12 de maio de 2026.
Vitor Martinele
Presidente da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Com os nossos cordiais cumprimentos, venho por meio do presente expediente, com fulcro no art. 80 da CRFB/88 c/c art. 53 da Lei Orgânica desta Municipalidade, comunicar a Vossa Excelência que estarei afastado do exercício do Cargo de Chefe do Poder Executivo do Município de Acrelândia/AC no período de 18 a 21 de maio de 2026 do ano em curso, em razão de viagem a Brasília-DF, para participar da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios , organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e também para participar da Rotas de Equidade - Como alcançar a condicionalidade III do VAAR/FUNDEB.
Por oportuno, informo que, durante o referido período, a Chefia do Poder Executivo Municipal será exercida interinamente por Vossa Excelência até as 23h15min do dia 21 de maio de 2026, nos termos das disposições legais e constitucionais aplicáveis ao caso concreto.
Por oportuno, renovo votos de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,

Eraídes Caetano de Souza
Prefeito de Acrelândia