ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA

CONTRATO Nº 093/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2023

CONTRATADO: R Rodrigues de Moura - ME

CNPJ: 21.374.097/0001-72

VALOR R$ 30.000,00

Vigência:31/12/2023

Data da assinatura: 25/04/2023

EDITAL DE ANEXOS

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico por este termo, a Inexigibilidade de licitação constante do Processo Administrativo nº 0019/2023 SEMAF-PMA, Inexigibilidade de Licitação nº 004/2023, conforme Parecer da Controladoria Jurídica do Município datado de 18/04/2023, para Contratação de pessoa Jurídica
na área de promoção de eventos e shows artísticos, para a realização de Shows do 31º Aniversário do Município de Acrelândia, Data de 28 de Abril de 2023, com show – BANDA GATA FORROZEIRA, FRANK SHOW e Dj’s Koringa e Maskara, no dia 29 de Abril de 2023, com show da BANDA PEGADA PRIME, BANDA STYLLUS e Dj’s Koringa e Maskara, durante o evento.
Dotações Orçamentárias:
Projeto Atividade: 2017
Elemento de despesa 3.3.90.39.00.00.00
Fonte: 501
Fundamentação Legal: Caput do Artigo 25 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes

EMPRESA: R RODRIGUES DE MOURA - ME, inscrita no CNPJ nº
21.374.097/0001-72, estabelecida à Rua Minas Gerais, nº 47, Bairro:
Centro, Acrelândia Estado do Acre.
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)
Acrelândia – AC, 18 de Abril de 2023.
Olavo Francelino de Rezende
Prefeito de Acrelândia