CONTRATO N° 090/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2024 – SEMAF/SEMOTUR/PMA

PREGÃO PREGÃO SRP Nº 002/2024

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTE E URBANISMO E A EMPRESA, AUTO POSTO ACRELÂNDIA LTDA;

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA/AC, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Governador Edmundo Pinto n° 810 – Centro, em Acrelândia, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Olavo Francelino de Rezende, portador do RG 030141A SEPC/AC, CPF/MF: 461.088.741-04, doravante designado CONTRATANTE.

CONTRATADA: A empresa AUTO POSTO ACRELÂNDIA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 01.575.860/0001-16 Inscrição Estadual nº 01.002.321/001-75, com sede na Rua Geraldo Barbosa nº 1635, CEP 69.945-000, no Município de Acrelândia, neste ato representada pela Sra. Leodir Peres Melo, RG 400305 SSP/ AC – e CPF: 725.018.712-00,doravante denominada simplesmente CONTRATADA.

FUNDAMENTO: Este contrato decorre da licitação realizada na modalidade - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2024 regido pela Lei 14.133/21 e ao Lei Municipal 864/2023, adjudicado e homologado pelo Gestor no Diario Oficial do Estado Edição nº 13.791 fls 85 do dia 07/06/2024, que é parte integrante do presente instrumento contratual.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Tem por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de óleos, graxas e lubrificantes, todos de primeira linha, com entrega no Município de Acrelândia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras Transporte e Urbanismo, conforme descrição abaixo;

CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA CONTRATUAL

O prazo de vigência do presente contrato de prestação de serviços será dentro do exercício financeiro até 31/12/2024, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma legal.

Acrelândia – AC, 01 de julho de 2024

Olavo Francelino de Rezende - Contratante

Gildésio Moura Vilas Boas - Secretário Municipal de Obras Transporte e Urbanismo