CONTRATO N° 058/2026
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026 – SEMOTUR/PMA
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO E A EMPRESA, CONSTRU-MED COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME
DAS PARTES
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, com sede na Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 810, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Eraídes Caetano de Souza, portador do RG º 1067492-6 e CPF nº 409.178.609-00, residente e domiciliado no Projeto Redenção 01, Quadra 11, Km 03, doravante designado CONTRATANTE.
CONTRATADA: CONSTRU-MED COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 10.940.181/0001-90 e Incrição Estadual nº 01.022.276/001-70, estabelecida na Rua Manoel Cesario nº 142-A, Bairro Capoeira, Telefone (0xx68) 9229-7735, E-mail: construmed.ac@gmail.com. Neste ato representado pelo Sr. Álvaro Perreira do Nascimento Neto, portador do RG Nº 230810 SSP/AC e do CPF Nº 591.335.382-04, doravante denominada simplesmente CONTRATADA.
FUNDAMENTO: Este contrato decorre da licitação realizada na modalidade - Presencial SRP nº 008/2026 acima referenciado, na forma da Lei Geral de Licitações n. 14.133, de 1º de abril de 2021, e Termo de Homologação Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E) Edição nº 14.285 Fls 115 do dia 11 de junho de 2026, que é parte integrante do presente instrumento contratual.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Tem por objeto Registro de preço visando a Contratação de Pessoa Jurídica, para eventual aquisição de matérias de iluminação pública, com entrega no Município de Acrelândia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Acrelândia.
Abaixo os itens que constam do Contrato da Ata de Registro de Preços 015/2026 Pregão 008/2026, a saber:
ENCARTE – I

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT.	MARCA	V. UNIT	V.TOTAL
02	CABO PP PVC - Especificação: PVC 70C NM 247- 5 - 300/500V 2 X 2,50 - preto CL5 AZ-MR (4021)	UNID	8.000	MASTER	R$ 17,80	R$ 142.400,00
04	CONECTOR PERFURANTE Especificação: 10-9 5mm² e derivação 1,5- 10mm.	UNID	2.000	LUMISHOP	R$ 12,00	R$ 24.000,00
05	RELÊ FOTOELÉTRICO - Especificação: 127w, 220 w e Bivolt. Base com fio de diâmetro de 1,50 mm² e 25 cm de comprimento	UNID	2.000	MAPRETRON	R$ 34,00	R$ 68.000,00
06	LÂMPADA LED BULBO 50W - Especificação: E2 Bivolt Luz Branca 6500k. Potencia: 50w Fluxo luminoso: 4000lm. Eficiencia luminosa 80lm/w. Base: E27. Temperatura de cor 6500k (Branca fria). Dimensão (mm): 138 x, 246mm. Equivalência: Incandescente 240w. Florescente 67w. Tipo Avant	UNID	2.000	RAJIX	R$ 42,00	R$ 84.000,00
07	CORDÃO PARALELO 2 X 1,5 MM Especificação: Rolo de 100 metros	ROLO	40	ILUMISHOP	R$ 569,00	R$ 22.760,00
08	CORDÃO PARALELO 2 X 2,5 MM - Especificação: Rolo de 100 metros CABO FLEXÍVEL 4 MM - Especificação: Rolo de 100 metros.	ROLO	40	ILUMISHOP	R$ 600,00	R$ 24.000,00
10	CABO FLEXÍVEL 4 MM - Especificação: Rolo de 100 metros	ROLO	30	MASTER	R$ 730,00	R$ 21.900,00
11	CABO FLEXÍVEL 6 MM - Especificação: Rolo de 100 metros	ROLO	30	MASTER	R$ 794,00	R$ 23.820,00
14	FITA ISOLANTE - Especificação: Fita adesiva de alta resistência, tamanho 20m, tipo 3M ou equivalente	UNID	500	3M	R$ 12,90	R$ 6.450,00
VALOR TOTAL						R$ 417.330,00

CLÁUSULA SEGUNDA - DOCUMENTOS INTEGRANTES DO CONTRATO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
... (Cláusulas omitidas por extensão) ...
Acrelândia - AC, 22 de junho de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
Eraídes Caetano de Souza - Prefeito - Contratante
GILDÉSIO MOURA VILAS BOAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
CONSTRU-MED COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME - Álvaro Perreira do Nascimento Neto - Contratada