CONTRATO N° 057/2026
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026 – SEMOTUR/PMA
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO E A EMPRESA, JR DISTRIBUIDORA LTDA.
DAS PARTES
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, com sede na Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 810, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Eraídes Caetano de Souza, portador do RG º 1067492-6 e CPF nº 409.178.609-00, residente e domiciliado no Projeto Redenção 01, Quadra 11, Km 03, doravante designado CONTRATANTE.
CONTRATADA: JR DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 33.412.571/0001-92 e Inscrição Estadual nº. 01.059.778/001-02, estabelecida na Cidade de Rio Branco-Acre, Rua Valdomiro Lopes, nº 2158, bairro Paz, CEP: 69.919-256, telefone (68) 99601-9029, e-mail: jrdistribuidoraacre@gmail.com. Neste ato representado pelo Sr. Ruan Carlos Lima da Silva, portador da Cédula de Identidade RG nº. 10944672 SSP/AC e CPF/MF sob nº. 012.847.942-61, residente e domiciliado na Rua Airton Sena, 270, Bello Jardim, 69.908-032, telefone (068) 99601-9029, doravante denominada simplesmente CONTRATADA.
FUNDAMENTO: Este contrato decorre da licitação realizada na modalidade - Presencial SRP nº 008/2026 acima referenciado, na forma da Lei Geral de Licitações n. 14.133, de 1º de abril de 2021, e Termo de Homologação Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E) Edição nº 14.285 Fls 115 do dia 11 de junho de 2026, que é parte integrante do presente instrumento contratual.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Tem por objeto Registro de preço visando a Contratação de Pessoa Jurídica, para eventual aquisição de matérias de iluminação pública, com entrega no Município de Acrelândia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Acrelândia.
Abaixo os itens que constam do Contrato da Ata de Registro de Preços 015/2026 Pregão 008/2026, a saber:
ENCARTE – II

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT.	MARCA	V. UNIT	V.TOTAL
03	LUMINÁRIA DE LED STREET LIGH 100W - Especificação: voltagem 85-265v, cor 5.700k, branco puro	UNID	2.000	ELGIN 2000	R$ 315,00	R$ 630.000,00
12	PARAFUSO GALVANIZADO - Especificação: Galvanizado a fogo, poste m12x 250mm (1/2x10).	UNID	1.000	KONESUL	R$ 14,00	R$ 14.000,00
VALOR TOTAL						R$ 644.000,00

CLÁUSULA SEGUNDA - DOCUMENTOS INTEGRANTES DO CONTRATO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
... (Cláusulas omitidas por extensão) ...
Acrelândia - AC, 22 de junho de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
Eraídes Caetano de Souza - Prefeito - Contratante
GILDÉSIO MOURA VILAS BOAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
JR DISTRIBUIDORA LTDA - Ruan Carlos Lima da Silva - Contratada