CONTRATO Nº 042/2026
Adesão nº 011/2025
Processo Administrativo nº 0075/2025 - SEMAF/PMA
Adesão a Ata de Registro de Preços nº 010/2025
Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025, Processo Administrativo nº 038/2025.
Órgão Gerenciador – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC.
O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA... neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Eraídes Caetano de Souza... e de outro lado a empresa, E. R. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA... representada pelo Sr. Jarlison Almeida de Holanda... objetivando o “SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, E GELO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ACRELANDIA - ACRE...

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA	V. UNIT.	V. TOTAL
1	ÁGUA MINERAL NATURAL de primeira qualidade acondicionada em garrafão de 20 (vinte) litros, embalagem retornável, em plástico resistente higiênico, com protetor na parte. SEM VASILHAME	Recarga	675	Verágua	R$ 7,25	R$ 4.893,75
2	ÁGUA MINERAL NATURAL de primeira qualidade acondicionada em garrafão de 20 (vinte) litros, embalagem retornável, em plástico resistente higiênico, com protetor na parte. COM VASILHAME	UNID	10	Verágua	R$ 28,50	R$ 285,00
3	ÁGUA MINERAL NATURAL, de primeira qualidade acondicionada em garrafa pet de 500ml em pacote com 12 unidades.	FARDO	300	Ribeirágua	R$ 14,30	R$ 4.290,00
4	ÁGUA MINERAL NATURAL, de primeira qualidade acondicionada em copos de plástico de 200ml, caixa com 48 unidades.	Caixa	20	Minerali	R$ 44,50	R$ 890,00
5	GELO TIPO ESCAMA, Material: água potável; Características: inodoro e insípido; Aplicação: refrigeração em geral; Cor: incolor, unidade de fornecimento: saco com 8KG; normas técnicas: registro do ministério da Saúde.	UNID	20	Master Gelo	R$ 19,50	R$ 390,00
6	GELO TIPO BARRA, Material: água potável; Características: inodoro e insípido; Aplicação: refrigeração em geral; Cor: incolor, unidade de fornecimento: saco com 10KG; normas técnicas: registro do ministério da Saúde.	UNID	20	Master Gelo	R$ 20,00	R$ 400,00
7	GELO TIPO DRINK, Material: água potável; Características: inodoro e insípido; Aplicação: refrigeração em geral; Cor: incolor, unidade de fornecimento: saco com 03KG; normas técnicas: registro do ministério da Saúde.	UNID	20	Master Gelo	R$ 15,00	R$ 300,00
VALOR TOTAL						R$ 11.448,75

CLÁUSULA SEGUNDA - DOCUMENTOS INTEGRANTES DESTE CONTRATO... CLÁUSULA TERCEIRA - RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS... PROGRAMA DE TRABALHO: 2.096 – Manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente... CLÁUSULA QUARTA - PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO... total de R$ 11.448,75... CLAÚSULA QUINTA - DA FORMA DE EXECUÇÃO... CLÁUSULA SEXTA – MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO... GESTOR DO CONTRATO DESIGNADO, SERÁ O SERVIDOR MATHEUS HERNRIQUE DA SILVA PROENÇA... CLAÚSULA SÉTIMA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE... CLAÚSULA OITAVA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA... CLAÚSULA NONA - DA VIGÊNCIA. A vigência deste termo contratual será dentro do exercício financeiro até 31/12/2026... CLAÚSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO PAGAMENTO... CLAÚSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO REAJUSTE... CLAÚSULA DÉCIMA OITAVA - DO FORO... Acrelândia, 06 de maio de 2026.
Eraídes Caetano de Souza - Contratante
Mauro Ramalho Correa - Contratante
Edson Ramos de Castro Neto - Contratada