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Extrato de Contrato Nº092/2026 - COMERCIAL RAMOS – D.L. RAMOS-ME - PP SRP Nº006/2026
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, destinados a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Acrelândia-Acre.
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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CONTRATO N º 092/2026
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº021/2026 - UNIFICADO
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E A EMPRESA E A EMPRESA, COMERCIAL RAMOS – D.L. RAMOS-ME
DAS PARTES;
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 810 – Centro - CEP. 69.945-000 - Acrelândia – AC, inscrito no CNPJ sob o n.º 84.306.737/0001-27, neste ato representada pelo Senhor, Eraides Caetano de Souza, Prefeito Municipal, brasileiro, inscrito no CPF n° 409.178.609-00, residente e domiciliado no Ramal da Quadra 11, Projeto Orion km 2,8, Zona Rural, Município de Acrelândia, doravante designado CONTRATANTE.
CONTRATADA: A empresa, COMERCIAL RAMOS – D.L. RAMOS-ME, Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 05.146.814/0001-52, inscrição estadual nº 01.013.445/001-65, sediada Rua João Pessoa, conj. Solar nº 24 – vila Ivonete, email: d.lramos@uol.com.br, doravante denominada simplesmente CONTRATADA.
FUNDAMENTO: Este contrato decorre da licitação realizada na modalidade - Pregão Presencial nº 006/2026, na forma da Lei Geral de Licitações n. 14.133, de 1º de abril de 2021, e Termo de Homologação Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) Edição nº 14.306 Fls 56 do dia 13/07/2026 regido pela Lei 14.133/21 e a Lei Municipal 864/2023, que é parte integrante do presente instrumento contratual.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, destinados a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Acrelândia-Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Instrumento Convocatório.
Abaixo os itens que constam da Ata de Registro de Preços nº 018/2026 Pregão SRP nº 006/2026, a saber:
| Item | Descrição | Marca | Und | Qtd | V. Unit. | V. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 31 | Linguiça – Descrição: Tipo calabresa, características adicionais fina, mista | Excelencia | KG | 40 | R$ 27,00 | R$ 1.080,00 |
| 33 | Apresuntado Fatiado – Descrição: Resfriado, de 1ª qualidade, embalagem fechada, intacta, indicando o prazo de validade | Excelencia | KG | 40 | R$ 26,00 | R$ 1.040,00 |
| 46 | Pão Tipo Francês – Descrição: Peso Líquido de 50g por unidade. Embalagem: saco plástico transparente, resistente e atóxico, hermeticamente vedado de forma que o produto seja entregue íntegro. Com o rótulo contendo a identificação da empresa e telefone, nome do produto, peso e prazo de validade. O produto deverá apresentar validade mínima de 24 horas após entrega | Nosso Pão | KG | 200 | R$ 21,00 | R$ 4.200,00 |
| 47 | Pão Tipo Hot-Dog – Descrição: Peso Líquido de 50g por unidade. Embalagem: saco plástico transparente, resistente e atóxico, hermeticamente vedado de forma que o produto seja entregue íntegro. Com o rótulo contendo a identificação da empresa e telefone, nome do produto, peso e prazo de validade. O produto deverá apresentar validade mínima de 24 horas após entrega. | Nosso Pão | KG | 200 | R$ 23,00 | R$ 4.600,00 |
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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20 de agosto de 2026
Arquivos e Movimentações Vinculadas
Data da Publicação
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