CONTRATO PMA Nº 062/2026

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002/2025-SEMAF-PMA

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026 QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE ACRELÂNDIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E A EMPRESA; MOTOBRAS LTDA

CONTRATANTE: Município de Acrelândia - Acre, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Olavo Francelino de Rezende.

CONTRATADA: MOTOBRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.910.961/0001-85.

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II)

1.1 Serviços técnico automotivo especializado (Manutenção Preventiva e Corretiva) através de serviços de reparos, assistência mecânica, elétrica, bomba, bicos injetores, retifica, montagem e usinagem de motor), com fornecimento de peças para veículos de pequeno, médio e grande porte de diversas marcas e modelos de todas as secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal de Acrelândia.

ITEM	DESCRIÇÃO	QTD	VALOR ESTIMADO	% DESC.	VALOR C/ DESC.
01	PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA...	01	R$ 50.000,00	4%	R$ 48.000,00
02	MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO...	100H	R$ 150,00	4%	R$ 14.400,00
TOTAL DE PEÇAS E SERVIÇOS COM DESCONTO APLICADO				R$ 62.400,00

CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO.

2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados do (a) da data de assinatura.

CLÁUSULA QUINTA – PAGAMENTO (art. 92, V e VI)

5.1. O valor total estimado da contratação é de R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais).

FISCAL DO CONTRATO DESIGNADO, SERÁ O SERVIDOR LEONARDO OLIVEIRA PRIMO NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 264/2026.

GESTOR DO CONTRATO DESIGNADO, SERÁ A SERVIDORA LIRIANNI DA SILVA PROENÇA NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 264/2026

Acrelândia Acre, 07 de julho de 2026

Olavo Francelino de Rezende - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA

Mauro Ramalho Correa - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

MOTOBRAS LTDA - CONTRATADA