REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2026

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026 – UNIFICADO/PMA

Aos quatorze dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis , O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 810 – Centro - CEP. 69.945-000 - Acrelândia – AC, inscrito no CNPJ sob o n.º 84.306.737/0001-27, neste ato representada pelo Senhor, Eraides Caetano de Souza, Prefeito Municipal, brasileiro, inscrito no CPF n° 409.178.609-00, residente e domiciliado no Ramal da Quadra 11, Projeto Orion km 2,8, Zona Rural, Município de Acrelândiadoravante denominado de ÓRGÃO GERENCIADOR.

Detentoras da Ata de Registro de Preços:

Empresa: J. R. Xavier, inscrita no CNPJ sob nº 10.638.615/0001-00, com sede na Rua Melita Fischer nº 804, Bairro Centro Acrelândia Acre,neste ato representado pelo Sr. Jose Ribeiro Xavier portador do RG nº 0247589 e do CPF nº 435.215.252-87, doravante denominado de DETENTOR DA ATA. Vencedor dos Itens: 01, 06, 11, 37, 39, 48, 62 e 73. Perfazendo o Valor Total de R$ 110.686,26 (cento e dez mil, seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos)

Empresa: COMERCIAL RAMOS – D.L. RAMOS-ME, Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 05.146.814/0001-52, inscrição estadual nº01.013.445/001-65, sediada Rua João Pessoa, conj. Solar nº 24 – Vila Ivonete, telefone: (68) 322711, email: d.lramos@uol.com.br, doravante denominado de DETENTOR DA ATA. Vencedor dos Itens: 31, 33, 40, 45, 46, 47, 55, 57, 64, 77, 78, 86, 87, 93, 94, 95, 96 e 97. Perfazendo o Valor Total de R$ 498.827,75 (quatrocentos e noventa e oito mil, oitocentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos)

Empresa: Disbras Eirelli Ltda inscrita no CNPJ nº 01.279.761/0001-97 Inscrição Estadua nº 01.013.142/001-98, com sede na Rua Gavião nº 1857 – Conjunto Adalberto.Sena Qquadra 10 Casa 26 – Sala 02 CEP: 69921-198 Rio Branco – AC tel: 68 3228 3925 98412 5504 99905 1451 e-mails: disbras.materiais@gmail.com disbrasceireli@bol.com.br. doravante denominado de DETENTOR DA ATA. Vencedora do Item: 71. Perfazendo o Valor Total de R$ 26.248,40 (Vintee seis mil, duzentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos)

Empresa: ER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 37.169.375/0001-90 inscrição estadual nº 01.064.726/001-55, com sede na Avenida Castelo Branco nº 455 Bairro Chico Paulo I, Senador Guiomard – Ac, E-mail: ramoscomercio2020@gmail.com, neste ato representado pelo Sr. Edson Ramos de Castro Neto portador do RG nº11571881-0 SSP/AC e CPF nº 036.447.142-58, doravante denominado de DETENTOR DA ATA. Vencedor dos Itens:20, 21, 25, 29, 30, 36, 41, 42, 51, 76, 89, 90, 99, 100, 103 e 104. Perfazendo o Valor Total de R$ 656.543,36 (seiscentos e cinquenta e seis mil,quinhentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos)

Empresa: M J AUTO DA CRUZ LTDA inscrita no CNPJ nº 08.886.977/0001-60 Inscrição Estadual nº 01.020.346/001-19, com endereço na Rua Afrânio Peixoto, 238 - Castelo Branco CEP: 69911-238 Rio Branco - Acre TEL 98105 1027 mjautocruz@gmail.com, doravante denominado de DETENTOR DA ATA. Vencedora dos Itens: 02, 03, 05, 08, 09, 12, 14, 15, 17, 22, 23, 24, 27, 32, 34, 35, 43, 44, 50, 54, 58, 59, 65, 67, 68, 72, 79, 80, 81, 83, 84, 85, 88, 91, 92, 98 , 101. 102 e 105. Perfazendo o Valor Total R$ 952.157,19 (Novecentos e cinquenta e dois mil, cento e cinquenta e sete reais e dezenove centavos)

Empresa: NOVA VIDA LTDA inscrito no CNPJ nº 14.359.681/0001-93 Inscrição Estadual nº 01.013.142/001-98, sediada na Rua Gavião, 1857 – Cj.Ad. Sena Q10 CS26 – Vila Ivonete CEP: 69921-198 TEL/FAX:3228 3925/98412 5504 Rio Branco-Acre, nesto ato representado pelo Sr. Francisco Antonio Inacio Morais portador do CPF nº 322.496.162-76, e-mail: novavidaeireli@bol.com.br ou novavidaeireli@gmail.com, doravante denominado de DETENTOR DA ATA. Vencedora do Item:60. Perfazendo o valor total de R$ 84.275,28 (oitenta e quatro mil, duzentos e vinte e oito centavos)

Empresa: SUPERMERCADO MIX LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.820.326/0001-04 sediada na AV. EDMUNDO PINTO nº 871, CAPIXABA - AC, e-mail: atacadomixsupermercado@gmail.com, dados bancários: Banco: SICRED – 748, AGENCIA: 805-0, C CORRENTE: 830069, doravante denominado de DETENTOR DA ATA. Vencedora dos Itens: 04, 07,10,13,16,18, 26, 38, 49, 52, 53, 56, 61, 63, 66, 69, 70, 74, 75 e 82. Perfazendo o valor total de R$ 452.227,75 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, duzentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos)

As partes acima elencadas RESOLVEM, por meio desta Ata e com integral observância das normas: Lei Geral de Licitações n. 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 864/2023, Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, e alterações, e, ainda, pelas condições estabelecidas pelo edital e suas partes integrantes, FIRMAM A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-ARP REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL acima referenciado, cujo objeto é o OBJETO: o Registro de preço visando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, destinados a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Acrelândia-Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Instrumento Convocatório e PREÇOS REGISTRADOS das respectivas propostas apresentadas, classificadas, aceitas/negociadas no certame do Pregão Presencial nº 006/2026 realizado em 03/07 /2026, conforme as Cláusulas e condições que seguem:

DO FUNDAMENTO LEGAL. A presente Ata de Registro de Preços decorre de Adjudicação do, do qual passa a fazer parte integrante desta Ata de Registro de Preços com força de Instrumento Contratual.Pregão Presencial nº 006/2026, na forma da Lei Geral de Licitações n. 14.133, de 1º de abril de 2021, e Termo de Homologação Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) Edição nº 14.306 Fls 56 do dia 13/07/2026

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO. O Objeto desta Ata é Registro de preço visando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, destinados a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Municipal de Acrelândia-Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Instrumento Convocatório. O Município e sua secretaria não se obrigam a contratar a quantidade total ou parcial do objeto adjudicado constante no Edital e na Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA E PUBLICIDADE DA ATA DO REGISTRO DE PREÇOS. Esta Ata de Registro de Preços deverá ser assinada por representante legal, diretor, ou sócio da empresa, com apresentação, conforme o caso e respectivamente, de procuração ou contrato social, acompanhados de cédula de identidade. A Ata de Registro de Preços terá validade de um ano, a contar da data da publicação de seu extrato, podendo ser prorrogada na forma do art. 84º da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021. A Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial nº 006/2026, terá seu extrato publicado no Diario Oficial do Estado, assim como a sua íntegra, após assinada e homologada, será disponibilizada no site oficial do município. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços. Se durante a vigência da Ata de Registro de Preços for constatado que os preços registrados estão inferiores aos de mercado, caberá à Administração convocar os fornecedores/prestadores de serviços registrados para negociar o novo valor.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA FORMA DE EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DO ACEITE DO OBJETO. Executar o objeto contratado obedecendo às especificações discriminadas no Anexo I do Termo de Referência, de acordo com o cronograma disponibiliza-

Item 82: Refrigerante – Descrição: Em garrafa descartável de 2000 ml, os sabores devem ser variados, contendo as seguintes composições: Cola - (Água gaseificada, extrato de noz de cola, cafeína, corante amarelo IV, acidulante INS 338 e aroma natural. Não contém glúten, não alcoólico); Laranja - (Água gaseificada, açúcar, suco natural de laranja, 10%, aroma artificial, acidulante INS 330, conservador INS 211, estabilizantes INS 444 e INS 480, corante artificial INS 110. Não contém glúten, não alcoólico); Uva - (Água gaseificada, açúcar, suco natural de uva 10%, acidulantes INS 330, conservador INS 211, corantes artificias INS 123, INS 133 e tratar zina, aroma sintético artificial, não contém glúten, nã alcoólico); Guaraná - (Água gaseificada, açúcar, semente de guaraná, 0,025%, acidulante INS 330, corante amarelo IV, aroma sintético idêntico ao natural, conservador INS 211, não contém glúten, não alcoólico).

CRUZEIRO - FARDO - Quantidade: 554 - Unitário: R$ 31,12 - Total: R$ 17.240,48

VALOR TOTAL R$ 452.227,75

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA. Eraídes Caetano de Souza - Prefeito. Gerenciador da Ata. SUPERMERCADO MIX LTDA. CNPJ nº 07.820.326/0001-04. Detentor da Ata.