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Edital de Seleção N°005/2025 - 06 peladeira de café e 05 secadores de café
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1 de dezembro de 2025 às 05:00:00
Sec. Agricultura
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
O Município de Acrelândia/AC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ – 84.306737/0001-27, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Olavo Francelino de Rezende, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, torna pública a abertura das inscrições para a entrega de 06 peladeira de café e 05 secadores de café, em regime de termo de concessão de uso, conforme as normas estabelecidas neste edital,
definindo os critérios dos produtores a serem contemplados.
1. DA FINALIDADE:
1.1 O edital visa incentivar o desenvolvimento agropecuário local integrado, apoiando os pequenos produtores de café por meio da disponibilização de equipamentos agrícolas (peladeira e secadores de café), visando o aumento da qualidade do produto, a agregação de valor e a geração de renda no meio rural, locais almejados.
1.2 Compreende-se como fases deste processo seletivo: divulgação, inscrição, classificação e distribuição.
1.3 Será permitido a participações dos locais rurais descritos no plano de trabalho na qual a emenda foi destinada, locais almejados: Porto Luiz 1 Paraíso, Granadinha, Linha sete, Projeto Peixoto (cúmaru), Projeto Peixoto (Granada).
PRAZO PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO:
5.1 As inscrições para o processo seletivo simplificado destinado classificação na forma deste edital serão realizadas, na data de 02 de dezembro de 2025, no horário de 08h às 13:00h na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, devendo o solicitante estar de posse de toda documentação exigida nos itens 3 e 4.
6. PERÍODO DE ÁNALISE DOS CADASTROS REALIZADOS E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS:
6.1 O período de análise das documentações acontecerá entre os dias 05 a 08 de dezembro de 2025.
6.2 Os resultados preliminares com respectivas classificações serão fixados e ficarão disponíveis nos murais da Secretaria a partir das 10:00h do dia 15 de dezembro de 2025.
Publicações:
Publicado em 15/12/2025 - DOEAC N°14.168 - Pág.. 37
Edital de Seleção N°005/2025 - 06 peladeira de café e 05 secadores de café
Publicado em 01/12/2025
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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