Conselho Municipal de Saúde-CMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA ESTADO DO ACRE CONSELHO

MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS

EDITAL DE POSSE N° 001/2026 – CMS

O Conselho Municipal de Saúde – CMS de Acrelândia – AC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Federal no 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, pela Lei Federal no 8.142/1990, que trata da participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS, bem como pela Lei Municipal que institui o Conselho Municipal de Saúde de Acrelândia, TORNA PÚBLICO Que a cerimônia de Posse das entidades e dos Conselheiros Titulares e Suplentes, eleitos e indicados para compor o Conselho Municipal de Saúde – CMS, para o mandato referente ao biênio 2026/2027, será realizada conforme especificado abaixo:

Data: 05 de fevereiro de 2026

Horário: 14h

Local: Sede dos Conselhos Municipais, situada na Rua dos Pioneiros no 498, Centro, Acrelândia – AC.

Na ocasião, serão empossados os conselheiros representantes dos seguintes segmentos:

● Usuários do Sistema Único de Saúde – SUS;

● Trabalhadores da Saúde;

● Gestores e Prestadores de Serviços de Saúde.

A solenidade será conduzida pela Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde, conforme deliberação registrada em ata própria.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e produza seus efeitos legais, expede-se o

presente Edital, que será publicado no Diário Oficial e nos demais meios de

comunicação oficiais do Município.

Acrelândia – AC, 26 de fevereiro de 2026.

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Nadir da Silva

Coordenadora da comissão Eleitoral-CMS