PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÃNDIA
GABINETE DO PREFEITO

CONTRATO N° 048/2019

EXTRATO DO CONTRATO N° 048/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 038/2019

CONTRATADO: MARIA DE FÁTIMA ALVES DE SÁ

CPF: 233.492.392-34

VALOR: 1,5 (um e meio por cento) pagos pela comitente – Prefeitura de Acrelândia

VIGÊNCIA: 31/12/2019

ASSINATURA: 23/05/2019.

RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2019
Em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer jurídico, expedido pela Procuradoria Jurídica, aprovo a realização da despesa, pela dispensa de licitação em face da Pessoa Física, Maria de Fatima Alves de Sá, inscrita no CPF N° 233.492.392-34 com o percentual de comissão a ser aplicado sobre o valor de leilão público 1,5 (um e meio por cento) pagos pela comitente – Prefeitura de Acrelândia.

Acrelândia - Acre, 23 de Maio de 2019.

Ederaldo Caetano de Sousa
Prefeito Municipal