ACRELÂNDIA

DECRETO Nº 163 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Eraídes Caetano de Souza, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1º- A pedido, fica exonerada a senhora ALEXANDRA DOS SANTOS BATISTA do Cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO CC-3 da Divisão da Secretaria Municipal de Administração, até ulterior deliberação.

Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativo a 17 de setembro de 2026, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 21 de setembro de 2026.

ERAIDES CAETANO DE SOUZA
Prefeito Municipal