DECRETO Nº157 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Eraídes Caetano de Souza, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º - Exonerar o senhor DOUGLAS DE SOUSA DUARTE do Cargo de Coordenador do Programa Auxilio Brasil e Cad. Único CC-2, da divisão da Secretaria Municipal de Assistência Social, até ulterior deliberação.

Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativo a 01 de Setembro de 2026, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 03 de Setembro de 2026.

ERAIDES CAETANO DE SOUZA
Prefeito Municipal