DECRETO Nº. 151 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026  

O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor ERAIDES CAETANO DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. 

DECRETA: 

Art. 1º - Exonera o senhor IVANILDO DO NASCIMENTO MAGALHAES do cargo de Coordenador Administrativo de Esporte - CC-3 na Divisão de Esporte da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura -SEMEC, até ulterior deliberação. 

Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026 revogadas as disposições em contrário. 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 

Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 02 de setembro de 2026. 

ERAIDES CAETANO DE SOUZA 

Prefeito Municipa