DECRETO Nº136 DE 04 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Eraídes Caetano de Souza, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art.1º- Nomear o senhor IVANILDO DA SILVA CAMPOS para exercer o Cargo de Coordenador de Produção Rural CC-3 na Divisão da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMAM, conforme Lei Municipal N°950 de 01 de Julho de 2026, até ulterior deliberação.

Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativo a 03 de agosto de 2026, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 04 de agosto de 2026.

ERAIDES CAETANO DE SOUZA
Prefeito Municipal