DECRETO Nº 135 DE 04 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Eraídes Caetano de Souza, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º - EXONERAR o senhor LEONARDO OLIVEIRA PRIMO do Cargo de Coordenador de Produção Rural CC-3, da divisão da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMAM, até ulterior deliberação.

Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativo a 03 de agosto de 2026, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 04 de agosto de 2026.

Eraídes Caetano de Souza
Prefeito Municipal