DECRETO Nº.126 DE 23 DE JULHO DE 2026

O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor ERAIDES CAETANO DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º - Nomear o senhor MATHEUS HENRIQUE DA SILVA PROENÇA para exercer o Cargo de Coordenador de Meio Ambiente CC-3, na Divisão da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEMAM, conforme Lei Municipal N°950 de 01 de Julho de 2026, até ulterior deliberação

Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retrativo a 01 de julho de 2026 revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 23 de julho de 2026.

ERAIDES CAETANO DE SOUZA
Prefeito Municipal