DECRETO Nº113 DE 16 DE JULHO DE 2026

O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Eraídes Caetano de Souza, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art.1º- Nomear a senhora STEFANY CAROLAINE DE JESUS POLIDO para exercer o Cargo de Coordenadora de Compras CC-2, na Divisão da Secretaria Municipal de Educação – SEME, conforme Lei Municipal N°950 de 01 de Julho de 2026, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativo a 15 de Julho de 2026, revogados as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 16 de Julho de 2026. ERAIDES CAETANO DE SOUZA - Prefeito Municipal