DECRETO Nº112 DE 16 DE JULHO DE 2026

O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Eraídes Caetano de Souza, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Nomear a senhora NEUZA MESSIAS DA SILVA para exercer o Cargo de Diretora de Políticas das Mulheres DAE-1, na Divisão do Gabinete do Prefeito conforme Lei Municipal N°950 de 01 de Julho de 2026, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativo a 06 de Julho de 2026, revogados as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 16 de Julho de 2026. ERAIDES CAETANO DE SOUZA - Prefeito Municipal