DECRETO Nº. 075 DE 07 DE JULHO DE 2026

O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor ERAIDES CAETANO DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º - Nomear o senhor RONALDO DE SOUZA SILVA no cargo de Coordenador de elaboração orçamentaria CC-3, na divisão da Secretaria Municipal de Planejamento, até ulterior deliberação.

Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativo a 01 de julho de 2026 revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 07 julho de 2026.

ERAIDES CAETANO DE SOUZA

Prefeito Municipal