DECRETO Nº. 020 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º - Nomear o senhor PAULO SOARES DA SILVA no cargo de Assistente da Procuradoria CCJ-2, na divisão da Procuradoria geral do município -PROJURI, até ulterior deliberação.

Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativo a 02 de Fevereiro de 2026 revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 13 fevereiro de 2026.

Olavo Francelino de Rezende
Prefeito Municipal