DECRETO Nº. 018 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º - Exonerar o senhor GUILHERME SOUZA DUTRA para do cargo de Assistente Operacional l CC-1 da divisão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças -SEMAF, até ulterior deliberação.

Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2026 revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 13 de fevereiro de 2026.

Olavo Francelino de Rezende
Prefeito Municipal