ACRELÂNDIA

DECRETO N° 012 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º - Nomear a senhora MAELÍ DOS SANTOS AMORIM no Cargo de Auxiliar de Administrativo do setor da merenda CC-2 na divisão da Secretaria Municipal de Educação - SEME, até ulterior deliberação.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2026, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 02 de fevereiro de 2026.

Olavo Francelino de Rezende
Prefeito Municipal