DECRETO Nº 0169, DE 20 DE MAIO DE 2021

OLAVO FRANCELINO DE REZENDE, Prefeito Municipal de Acrelândia, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipale demais disposições legais e constitucionais.

RESOLVE:

Considerando que faleceu, na data de 19 de maio de 2021, em Araguari Minas Gerais, a senhora BETH BOCALOM.

Considerando o sentimento de perda, bem como o desejo em prestar-lhe uma justa e esta última homenagem, simples e singela.

D E C R E T A

Art. 1º - É declarado luto oficial por 03 (três) dias em decorrência do falecimento da senhora BETH BOCALOM, em todo o território do município de Acrelândia a partir do dia 20/05/2021.

Art. 2º - O Pavilhão Municipal deverá ser hasteado, a meio mastro, no Edifício-Sede da Prefeitura, enquanto durar o luto de que trata o Art. 1º, de acordo com as normas estabelecidas na Legislação Federal.

Art. 3º - Envie-se cópia deste Decreto à família enlutada.

Art. 4º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de maio de 2021.

Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, 20 dias do mês de maio de 2021.

Publique-se,
Registre-se
Cumpra-se

OLAVO FRANCELINO DE REZENDE
Prefeito de Acrelândia